Lei Municipal
-
Destaques
Evento na ACIL traz novidades da Prefeitura em licitações para pequenos negócios
A Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL), em parceria com a Prefeitura, por meio do Programa Compra Londrina, promove…
Leia mais » -
Destaques
Prefeito Marcelo Belinati regulamenta o novo Auxílio Moradia Emergencial
O prefeito Marcelo Belinati assinou, nesta segunda-feira (24), o decreto n° 367, que regulamenta o Auxílio Moradia Emergencial. O benefício,…
Leia mais » -
Destaques
Prefeito sanciona lei que cria as Feiras Comunitárias nos bairros de Londrina
As associações de moradores existentes nos bairros de Londrina, em todas as regiões, agora poderão contar com espaços de encontro…
Leia mais » -
Destaques
Município propõe mudanças na área da zona urbana e em divisas de Londrina
No sábado (17), a Prefeitura de Londrina realiza audiência pública para debate sobre a Lei Municipal do Perímetro Urbano. O…
Leia mais » -
Destaques
Lei municipal torna o Programa Sinal Vermelho uma ação permanente em Londrina
O prefeito Marcelo Belinati assinou, nesta quarta-feira (6), a lei municipal n° 13.279, que estabelece o Programa Sinal Vermelho como…
Leia mais » -
Destaques
Lei municipal autoriza a presença de doulas na rede pública e privada de Londrina
O prefeito Marcelo Belinati sancionou, nesta segunda-feira (27), a lei municipal n° 13.259, que autoriza a presença de doulas nos…
Leia mais » -
Destaques
Prefeito Marcelo Belinati sanciona lei para regularização de templos religiosos
O prefeito Marcelo Belinati sancionou, na tarde desta sexta-feira (26), a lei municipal n° 13.196. Proposta pelo Executivo, a medida…
Leia mais » -
Coronavirus
Prefeitura cancela o Carnaval e adota medidas restritivas
Para reduzir a circulação de pessoas no período de Carnaval e, por consequência, reduzir o risco de contágio por Covid-19,…
Leia mais » -
Cidadão
Lei contra os maus-tratos de animais entra em vigor no município
Entrou em vigor a Lei Municipal nº 12.992, que trata da punição por maus-tratos contra animais, em Londrina. A imposição,…
Leia mais »
