Lei Municipal
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Destaques
Prefeitura informa funcionamento dos serviços municipais no feriado de Corpus Christi
A Prefeitura de Londrina divulga como será o funcionamento dos serviços municipais durante esta quinta (30) e sexta-feira (31). Como…
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Prefeitura concede título de utilidade pública a entidade social que atua na periferia de Londrina
Foi sancionada nesta segunda-feira (8), pelo prefeito Marcelo Belinati, a Lei nº 13.753/2024 que declara de utilidade pública o Instituto…
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Evento na ACIL traz novidades da Prefeitura em licitações para pequenos negócios
A Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL), em parceria com a Prefeitura, por meio do Programa Compra Londrina, promove…
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Prefeito Marcelo Belinati regulamenta o novo Auxílio Moradia Emergencial
O prefeito Marcelo Belinati assinou, nesta segunda-feira (24), o decreto n° 367, que regulamenta o Auxílio Moradia Emergencial. O benefício,…
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Prefeito sanciona lei que cria as Feiras Comunitárias nos bairros de Londrina
As associações de moradores existentes nos bairros de Londrina, em todas as regiões, agora poderão contar com espaços de encontro…
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Município propõe mudanças na área da zona urbana e em divisas de Londrina
No sábado (17), a Prefeitura de Londrina realiza audiência pública para debate sobre a Lei Municipal do Perímetro Urbano. O…
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Lei municipal torna o Programa Sinal Vermelho uma ação permanente em Londrina
O prefeito Marcelo Belinati assinou, nesta quarta-feira (6), a lei municipal n° 13.279, que estabelece o Programa Sinal Vermelho como…
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Destaques
Lei municipal autoriza a presença de doulas na rede pública e privada de Londrina
O prefeito Marcelo Belinati sancionou, nesta segunda-feira (27), a lei municipal n° 13.259, que autoriza a presença de doulas nos…
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Destaques
Prefeito Marcelo Belinati sanciona lei para regularização de templos religiosos
O prefeito Marcelo Belinati sancionou, na tarde desta sexta-feira (26), a lei municipal n° 13.196. Proposta pelo Executivo, a medida…
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Coronavirus
Prefeitura cancela o Carnaval e adota medidas restritivas
Para reduzir a circulação de pessoas no período de Carnaval e, por consequência, reduzir o risco de contágio por Covid-19,…
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