Saúde e Mulher discutem notificação dos casos de violência
Além das Secretarias Municipais, gestores e profissionais da saúde participaram da reunião; servidores da Secretaria de Estado de Saúde acompanharam a reunião
Na última sexta-feira (20), a Secretaria de Saúde e a Secretaria da Mulher receberam representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), que vieram para a cidade, com a finalidade de discutir com gestores e profissionais de diversas áreas a implementação da notificação compulsória da violência no município de Londrina.
No ano de 2003, uma lei federal estabeleceu a obrigatoriedade da notificação dos casos de violência contra a mulher pelos serviços de saúde. De lá para cá, decretos e portarias foram publicados com a finalidade de aprimorar e regulamentar a notificação. O documento mais recente é a Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, que define as doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxos, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
No período da manhã, o psicólogo, Emerson Luiz Perez, e a enfermeira, Terezinha Mafioletti, ambos servidores que trabalham na área de vigilância epidemiológica da SESA, participaram da reunião mensal da Rede Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual. O objetivo da participação dos servidores foi fazer uma sensibilização dos gestores e dos profissionais, quanto à importância da notificação para a produção de subsídios à elaboração de políticas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica.
Os servidores, que também compõem a Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Estado do Paraná (Ria Mulher), fizeram ainda uma apresentação dos documentos que regulamentam a notificação compulsória da violência e da ficha de notificação.
No período da tarde, as Secretarias de Saúde e da Mulher se reuniram com os gestores para definir os encaminhamentos a serem feitos, para que a notificação compulsória da violência seja efetivamente implementada no município.
A secretária da Mulher, Sueli Galhardi, enfatizou a importância do encontro para a consolidação e o fortalecimento da Rede Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Sexual. “Saímos muito satisfeitos deste encontro porque ele proporcionou, de fato, uma direção aos gestores e profissionais. Definimos um grupo e uma agenda de trabalho. Nossa meta é implementar a notificação compulsória da violência em nosso município, até o final de 2011.”
A diretora de epidemiologia da Secretaria de Saúde, Sandra Caldeira, afirmou que já há outra reunião da Rede marcada para o próximo dia 2 de junho. “Essas reuniões servem para articularmos a rede de notificações e de cuidados aos que sofrem violência.” Sandra ainda falou sobre a importância de trabalhar em parceria com a Secretaria da Mulher. “É um trabalho integrado, para que possamos melhorar tudo que for possível de forma a criar uma Rede eficiente”, constatou.
Segundo a diretora de epidemiologia, a Rede é constituída por funcionários de instituições das diversas regiões de Londrina. “Formamos um conjunto para conseguir entender melhor como cada uma dessas instituições atua, as deficiências que têm”, apontou. A intenção é que haja uma reunião quinzenal para resolver as dificuldades que a Rede possui.