Audiência sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos acontece amanhã (14)

Nesta terça-feira (14), das 19h30 às 21h30, a Prefeitura de Londrina realizará uma audiência pública para debater o cronograma das ações do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O encontro ocorrerá no auditório da Pontífice Universidade Católica (PUC), localizado na Avenida Jockey Club, 485, e também será transmitido virtualmente. O formulário de inscrição pode ser encontrado através deste link, e estará disponível até às 15h, de terça-feira (14).

Ao todo, o evento disponibilizou 70 inscrições presenciais e outras 30 virtuais, e ainda há vagas disponíveis. O PMGIRS é composto de três cadernos, que trazem medidas para valorizar os resíduos e alimentar a economia circular no município. O primeiro, de cunho introdutório, lida com aspectos gerais de Londrina. O segundo aborda a situação dos resíduos sólidos na cidade. Ambos já estão editados e disponíveis no site da Prefeitura.

A reunião de amanhã (14) irá discutir o terceiro caderno, que trata do planejamento das ações. “Será apresentado um resumo do planejamento elaborado e será aberto um espaço para discussões a respeito e apresentação de propostas por parte dos ouvintes”, comentou a geógrafa da Sema e coordenadora do Comitê Diretor da PMGIRS, Mariza Pissinati.

A Lei Federal nº 12.305/2010 prevê a organização da gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros e está regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa no país. Estas legislações citam que o PMGIRS é uma condição para o acesso aos recursos da União ou aqueles por ela controlados, como os destinados aos empreendimentos e aos serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e para o fomento de entidades que atuam nessa área.

O Comitê Diretor responsável pela elaboração do PMGIRS em Londrina é formado por representantes das secretarias municipais do Ambiente (Sema), Saúde (SMS), Educação (SME), Obras e Pavimentação (SMOP), Agricultura e Abastecimento (SMAA), e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT). Participam também o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) e a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU).

Atualizado às 10h09 do dia 14 de dezembro de 2021

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a geógrafa da Sema, Mariza Pissinati, pelo (43) 3372-4768 / 4769

Texto: Filipe Roque com supervisão dos jornalistas do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina