Procon Londrina realiza ação de fiscalização em supermercados da cidade
Órgão visitou 12 estabelecimentos e constatou infrações em cinco locais, incluindo produtos vencidos e ausência de precificação, entre outras irregularidades
Para verificar se os supermercados da cidade estão respeitando a legislação relativa aos direitos do consumidor, o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-Ld) realizou uma ação de fiscalização entre os dias 8 e 10 de junho.
Durante as atividades, foram visitados 12 estabelecimentos, sendo que as equipes constataram infrações em cinco locais. Além de identificar um total de 110 produtos com o prazo de validade vencida, o órgão constatou outras irregularidades como ausência de precificação, produtos sem informação de validade e divergência de preço entre gôndola e caixa.
Com base nessa verificação, o Procon está emitindo autos de infração que darão início a processos administrativos, e os supermercados poderão ter que pagar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão. O valor das penalidades é definido por diferentes fatores como faturamento do estabelecimento, reincidência em infrações e natureza das irregularidades, entre outros.
O diretor-executivo do Procon-Ld, Thiago Mota, explicou que essas ações são realizadas periodicamente pelo órgão, e acrescentou que dentro de um ou dois meses as equipes fiscalizarão outros supermercados de Londrina. Ainda segundo Mota, todos os produtos vencidos encontrados na operação foram descartados de imediato, no local onde foi constatada a irregularidade.
“Lembramos aos consumidores que todos os supermercados integrantes da Associação Paranaense de Supermercados (Apras) têm a obrigação de fazer a troca dos produtos vencidos que são encontrados em suas gôndolas. Ou seja, se o consumidor identifica um produto com a validade vencida, deve apresentá-lo ao caixa para que receba um item da mesma natureza que esteja dentro do prazo de validade. É importante destacar, porém, que a troca é feita por lote. Assim, mesmo se a pessoa encontrar vários produtos vencidos, o supermercado só tem a obrigação de fornecer um item que esteja em conformidade com a legislação”, frisou o diretor-executivo do Procon-Ld.
