Paralelo será realizada a 1ª Conferência Extraordinária da Cidade, serão eleitos representantes comunitários para o Conselho Municipal das Cidades
A Prefeitura de Londrina realiza neste sábado (2), das 8h às 18h, a 2ª Conferência Municipal de Planejamento Urbano e a 1ª Conferência Extraordinária da Cidade. O evento é aberto para toda a população e acontece na Câmara Municipal de Londrina, localizada na rua Governador Parigot de Souza, 145, jardim Petrópolis.
Foram realizadas 13 pré-conferências durante o mês de maio, que serviram de preparação para a Conferência. Participaram cerca de 244 pessoas dos segmentos governamental, da sociedade civil organizada e comunitário, sendo que deste total foram inscritos 153 delegados para a Conferência.
A Conferência tratará da aprovação da alteração dos artigos 60 a 68 da Lei Municipal nº 10.637/2008, que implicará na adequação do Conselho Municipal da Cidade as resoluções e orientações do CONCIDADES Estadual e Nacional, a partir de lei municipal.
Também serão eleitos os membros representantes comunitários para o CMC, e posteriormente serão indicados os representantes governamentais e das entidades da sociedade civil organizada. Todos serão nomeados por decreto. O mandato destes Conselheiros eleitos e indicados será transitório, até a aprovação da nova lei que culminará na eleição de novos conselheiros.
Para a coordenadora da Casa dos Conselhos, Heloisa Botelho, a aprovação potencializa o esforço que as organizações da sociedade civil e Governo Municipal tem feito no sentido de ter um Conselho forte e representativo. “Londrina sempre esteve à frente e possui conselho para a política pública urbana, desde 1998, com antigo CMPU –Conselho Municipal de Planejamento Urbano. Posteriormente, foi alterado com a criação do CMC em 2009, e em função da interpretação e indicação do Conselho Estadual, durante a realização de Conferência, foi criado o Conselho da Cidade – CONCIDADE, que tem composição igual a do Conselho Nacional e que foi instituído pelo Decreto do Executivo Municipal n. º 458 de 2010”. informou.
A coordenadora destacou ainda a importância da atuação do Conselho. “É importante que o Conselho atue democraticamente nos aspectos relacionados à Política Urbana do Município e atenda também às necessidades tanto da população residente na sede urbana quanto da área rural no que tange a questões relacionadas ao sistema viário e transporte, habitação e saneamento básico e ambiental, entre outros aspectos que afetam todos os habitantes do município”, ressaltou.
Serviço
Os delegados eleitos para a 2ª Conferência Municipal de Planejamento Urbano e 1ª Conferência Extraordinária deverão comparecer, neste sábado (2), das 8h às 9h no local da Conferência, para o credenciamento. Será necessário apresentar os seguintes documentos:
– Os representantes governamentais deverão apresentar a cópia do RG e CPF e o Ofício de indicação assinado pelo titular da pasta.
– Os representantes da sociedade civil organizada deverão apresentar cópia de RG e CPF e o ofício de indicação assinado pelo representante legal da instituição.
– Os delegados da sociedade civil não organizada (representantes comunitários), deverão apresentar cópia do RG e CPF e comprovante de residência (talão de água, energia ou telefone).
Mais informações pelos telefones 3341-7266, 3372-8416 ou pelo portal da prefeitura na página casa conselhosmunicipais@londrina.pr.gov.br.
