As assembleias eletivas acontecerão no Auditório do CMEI Valéria Veronesi, situado na rua Benjamim Constant, nº 800, e no Sindserv, na rua Bélgica nº 821, região sul
O Conselho de Alimentação Escolar em Londrina (CAE), realiza nos dias 6 e 7, a partir de 8horas, a eleição do Conselho para a gestão de 2013 a 2017. As assembleias eletivas acontecerão no Auditório do Centro Municipal de Educação Infantil Valéria Veronesi, situada na rua Benjamim Constant, nº 800, na região central e no Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), localizado na rua Bélgica, jardim Igapó, região sul da cidade. O edital de regulamentação da eleição do CAE foi publicado no Jornal Oficial nº 2.063 de 8 de janeiro de 2013 e está disponível no portal da Prefeitura de Londrina www1.londrina.pr.gov.br.
Para disputar uma vaga do Conselho o candidato precisa apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço e estar de posse de uma declaração da diretoria da entidade do segmento que representa, comprovando sua indicação. O processo eleitoral será acompanhado pela Secretaria Municipal de Educação, Poder Executivo Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL).
Serão eleitos dois titulares e dois suplentes para o segmento Sociedade Civil Organizada, dois titulares e dois suplentes do segmento dos professores e funcionários da Educação; dois titulares e dois suplentes para o segmento que compreende as Associações de Pais e Mestres (APMs) e Conselhos Escolares, além de um candidato indicado pelo Poder Executivo.
A presidente do CAE Andreliane Godoy Maistrovicz, destacou a importância da participação da sociedade. “Estamos vivendo um novo momento na política, com uma fiscalização maior dos recursos federais ligados à educação e alimentação escolar. As pessoas estão aprendendo a acompanhar a aplicação desses recursos e cabe à sociedade fiscalizar. É importante dar continuidade ao trabalho realizado pelo CAE de forma autônoma, responsável”, destacou.
O CAE em Londrina foi criado pela lei municipal de nº 8.223 de 31 de agosto de 2000. É um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento a respeito da alimentação escolar. Além de acompanhar a aplicação do recurso Federal no município, é responsável pela aprovação da prestação de conta através de reuniões mensais. Previsto pela lei nº 11.947/2009, que regulamenta a Alimentação Escolar, sua criação está relacionada à descentralização dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Cronograma
Quarta- feira (6) – Sindserv
16h – Assembleia do segmento dos professores e trabalhadores na Educação.
Quinta-feira (7) – CMEI Valéria Veronessi
8h – Segmento das APMs e Conselhos Escolares.
10h – Segmento da Sociedade Civil Organizada.
13h30 – Assembleia de eleição do presidente e vice-presidente e primeira reunião ordinária do novo Conselho.
Foto: Ilustrativa
