Educação recebe documentos de OCSs que participam de editais de chamamento

Na próxima semana, nos dias 12 e 13 de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação (SME) receberá a documentação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar de dois editais de chamamento público. Um deles é 09/2022, voltado às instituições filantrópicas atuantes na área de educação especial que queriam atuar na rede municipal de educação. O outro é o 10/2022, que selecionará OSCs para desenvolver os projetos esportivos e culturais nas unidades escolares municipais.

Os documentos requisitados nos editais devem ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Humaitá, 900, das 8h30 às 17h. Serão analisados, pela Comissão de Seleção, diversos critérios como experiência, plano de trabalho e a eficiência de cada proponente. A divulgação do resultado da avaliação ocorrerá no dia 19 de dezembro e os participantes do chamamento terão dois dias úteis para interpor recursos. O resultado final será publicado no dia 23 de dezembro e os Termos de Colaboração serão firmados a partir do dia 26 do mesmo mês.

Podem participar dos dois editais de chamamento público, as OSCs que possuem, no mínimo, um ano de existência com cadastro ativo, comprovado com base no CNPJ; experiência prévia mínima de um ano na execução de atividades de natureza semelhante; capacidade técnica e operacional para desenvolvimento dos serviços estabelecidos; e apresentar toda a documentação listada nos editais.

Por meio do Edital de Chamamento Público nº 10/2022 serão selecionadas OSCs para desenvolverem projetos culturas e esportivos nas áreas de Atletismo, Basquetebol, Canto Coral, Circo, Dança, Futsal, Judô, Karatê, Musicalização, Taekwondo, Teatro e Xadrez na Educação Básica. O município pretende atender 4.600 alunos em 2023, no período do contraturno e ou de escolaridade, a depender da singularidade do projeto e da carga horária da unidade escolar. Serão 2.630 alunos a mais do que no ano de 2022, quando foram assistidos 1.970 estudantes. O investimento total da SME nesses projetos, no ano de 2023, será de R$ 1.794.000,00 e as ações contemplarão estudantes matriculados nas turmas do 1º ao 5º ano (anos iniciais do Ensino Fundamental).

Através do edital 09/2022, a SME quer firmar parceria com instituições filantrópicas atuantes na área de Educação Especial. O município estima atender 1.579 alunos com necessidades especiais, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências físicas e/ou intelectuais e Transtornos Gerais do Desenvolvimento (TGD), entre outras condições. O investimento da Secretaria, para a prestação destes serviços em 2023, será de R$ 1.696.967,09, maior do que o valor investido em 2022, de R$ 1.115.554,91.

Tanto o edital 09/2022 quanto o edital 10/2022 podem ser acessados na edição n^o 4.768 do Jornal Oficial do Município (clique aqui). Neles, constam os documentos requisitados, as condições para participação, execução dos projetos, entre outros detalhes.