Secretaria de Cultura abre consulta pública de novos editais do Promic
População terá 10 dias úteis, até 24 de julho, para enviar sugestões referentes aos editais para seleção de Projetos Independentes e Projetos Estratégicos
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (10), as minutas de dois novos editais do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), para consulta pública. Trata-se do Edital de Chamamento Público para seleção de Projetos Independentes e do Edital de Chamamento Público para seleção de Projetos Estratégicos.
As minutas dos documentos estão disponíveis no Portal da Prefeitura (clique aqui). A consulta pública ficará aberta por 10 dias úteis, de amanhã (11) até 24 de julho, período em que a população poderá se manifestar sobre os editais. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail promic.editais@londrina.pr.gov.br. Após o recebimento das contribuições, a SMC avaliará sua pertinência e decidirá se as acatará.
Conforme o secretário municipal de Cultura, Marcão Kareca, os editais que foram encaminhados para consulta pública são o resultado de um movimento participativo com a comunidade. “Eles têm como tônica a transparência, a modernização de processos e a melhoria para o acompanhamento das ações e resultados. Além disso, refletem a democratização e a ampliação de ações em cada vez mais espaços da cidade. A partir de agora, passamos para uma nova fase de leitura e encaminhamento de sugestões por parte de toda a comunidade londrinense”, afirmou.
Os editais para seleção de Projetos Independentes e Estratégicos destinam, respectivamente, R$ 2.120.000,00 e R$ 1.630.000,00 em recursos. Ambos resultam de escuta pública feita com a comunidade, presencialmente, e do trabalho realizado junto ao Conselho Municipal de Política Cultural, que criou uma comissão para fazer uma proposta de estudo. O Conselho aprovou o trabalho da comissão, resultando nas linhas dos novos editais e na forma como a secretaria vai trabalhar na distribuição dos recursos do Promic.
Após o período de 10 dias úteis da consulta pública e a análise das contribuições pela secretaria, a SMC submeterá os editais à aprovação da Procuradoria-Geral do Município. Em seguida, serão publicados os editais definitivos para a inscrição dos projetos culturais.
