Treinamento conta com participação da Secretaria Municipal de Fazenda e Controladoria-Geral; objetivo é qualificar os produtores e gestores culturais
A Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Incentivo à Cultura e o Programa de Formação Continuada (Promfac), realiza nesta quarta(16) e quinta-feira(17) capacitação para produtores culturais beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Os cursos serão das 13h30 às 18 horas, no Teatro Zaqueu de Melo, localizado na avenida Rio de Janeiro, 41.
Segundo a secretária municipal de Cultura, Solange Cristina Batigliana, o treinamento faz parte da política do Promic, de qualificar os produtores culturais e promover a melhor utilização dos recursos públicos. “É um espaço propício para discussão de temas relevantes, resolução de dúvidas e orientação sobre os aspectos administrativos”, afirmou.
Na quarta-feira(16), o treinamento será direcionado para produtores cadastrados no Promic como Pessoa Física, e também àqueles que apóiam esses projetos culturais. Já na quinta-feira(17), o treinamento será voltado às entidades sem fins lucrativos, inscritas como Pessoa Jurídica. Devem comparecer membros da diretoria, os responsáveis pelas funções administrativas e de prestação de contas, contador, entre outros.
A diretora de Incentivo à Cultura, Sonia Regina Aparecido, explicou que o treinamento foi dividido devido às peculiaridades e documentações diferenciadas entre os proponentes Pessoa Física e Pessoa Jurídica. “Os temas abordados serão os mesmos, porém direcionados a cada público. Nesta capacitação, iremos abordar assuntos administrativos, que não tratam da execução técnica dos projetos culturais. Nossa intenção é realizar no decorrer do ano outros treinamentos para esses produtores e gestores culturais, com novos temas”, adiantou.
A capacitação terá a participação de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, com orientações sobre tributações, emissão de recibo e nota fiscal. A Controladoria-Geral do Município irá discorrer sobre a prestação de contas e preenchimento do Sistema Integrado de Transferências (Sit). Já a equipe da Diretoria de Incentivo da Secretaria Municipal de Cultura irá oferecer informações gerais sobre procedimentos a serem tomados durante o desenvolvimento e execução do projeto, como emissão de relatórios, certidões e pedidos de prorrogações de projeto.
