Cerca de 80 prefeitos do Estado de São Paulo e do Paraná, confirmaram presença no evento
O “1º Encontro de Prefeitos Municipais da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema: Oportunidades e Desafios”, que será realizado em Londrina, nesta sexta-feira (18), das 9 às 12 horas, no Parque de Exposições Ney Braga – Recinto “Milton Alcover”, vai mobilizar e promover a articulação dos prefeitos que integram a Bacia Hidrográfica. Até o momento, cerca de 80 prefeitos do Estado de São Paulo e do Paraná confirmaram presença no envento.
Além dos prefeitos, devem comparecer deputados estaduais e federais que atuam na Bacia. Diversas autoridades já confirmaram presença, entre elas a secretária adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Mônica Porto; o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, Ricardo José Soavinski; o diretor presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo; o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Sergio Antonio Gonçalves; o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, e o diretor presidente da Águasparaná, Amin José Hannouche.
As autoridades presentes devem dialogar sobre as oportunidades e desafios que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema(CBH-Paranapanema) apresenta, bem como destacar o papel estratégico dos municípios, em especial, na definição de metas e ações prioritárias do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH Paranapanema), que está em construção pelo Comitê.
Além de abrir as comemorações da Semana da Água, o encontro também vai apresentar o processo de eleição de seis prefeitos, para compor o Plenário do Comitê, lançando oficialmente, assim, o Movimento pelas Águas do Rio Paranapanema. O Comitê foi instituído em 2012 é o 9º Comitê de Bacia Hidrográfica do país instalado em rio de domínio da União. Ele é composto por 50 membros titulares e 50 suplentes, representantes do poder público (estadual e municipal de São Paulo e Paraná, além do Governo Federal), das organizações civis, das universidades e dos usuários de recursos hídricos que atuam na bacia hidrográfica.
O Comitê tem poder deliberativo para arbitrar os conflitos relacionados aos recursos hídricos e deve aprovar o Plano de Recursos Hídricos para a bacia hidrográfica e estabelecer os mecanismos de cobrança sugerindo os valores a serem cobrados pelo uso da água bruta.
Sobre a Bacia – A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema compreende uma área de 106 mil quilômetros quadrados e é um divisor natural dos Estados do Paraná e São Paulo, abrangendo 247 municípios, sendo 115 cidades paulistas e 132 paranaenses, onde vivem cerca de 4,8 milhões de habitantes. Seis comitês de bacias afluentes compõem a Bacia Hidrográfica (Pontal do Paranapanema, Médio Paranapanema e Alto Paranapanema, em São Paulo, e Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro, no Paraná).
PIRH Paranapanema – Em construção pelo Comitê de Bacia, o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH Paranapanema), está entre os temas de destaque do fórum. O PIRH da Unidade de Gestão dos Recursos Hídricos Paranapanema (UGRH) é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei Federal nº 9.433/97. O plano é uma ferramenta fundamental para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que elenca prioridades, avalia a conjuntura e a situação da bacia, sugere programas e projetos.
Em suma, visa a gestão dos usos múltiplos da água, considerando as metas a serem alcançadas em consonância com a conservação dos recursos hídricos existentes. São três as etapas principais do planejamento: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de ações. O PIRH Paranapanema teve seus trabalhos iniciados em 2013 e deve ser concluído em agosto deste ano.
Programação Preliminar
09h00 Recepção e Café de Boas Vindas
09h30 Coletiva com a Imprensa – Movimento pelas Águas do Paranapanema.
10h00 Abertura do Encontro
10h40 Apresentação da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema:Plano Integrado de Recursos Hídricos e as prioridades municipais como instrumento de gestão dos recursos hídricos.
Palestrante: Everton Souza – Presidente do CBH Paranapanema
11h10 Processo Eleitoral do CBH Paranapanema
Palestrante: Jairo da Costa e Silva – Prefeito de Tarumã
11h25 Encaminhamentos – Oportunidades e desafios.
Coordenação: Everton de Souza
Presidente do CBH Paranapanema
Participantes: Alexandre Lopes Kireeff – Prefeito Municipal de Londrina
Ricardo José Soavinski -Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná
Mônica Porto -Secretária Adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
Vicente Andreu Guillo -Diretor – Presidente da ANA
Mounir Chaowiche -Presidente da SANEPAR
12h30 Almoço de Confraternização
