Empresas selecionadas deverão atuar nos parques Arthur Thomas e Daisaku Ikeda
A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA), publicou nesta sexta-feira (5) o chamamento de empresas para atuarem no Parque Municipal Arthur Thomas e Parque Ecológico Daisaku Ikeda. O edital nº 006/2017, que busca empresas para realizarem comércio ambulante de sorvetes nos parques, foi publicado na edição de sexta-feira (5) do Jornal Oficial e está disponível na página oficial do Portal da Prefeitura, no link www.londrina.pr.gov.br.
Os interessados podem apresentar a documentação exigida no edital até o dia 16 de junho, no setor de Protocolo da Sema. A sede da Secretaria fica na Rua da Natureza, 155. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
Segundo a secretária municipal do Ambiente, Roberta Queiroz, a divulgação do chamamento visa atrair empresas diversas, especialmente as de pequeno porte, para atuarem nos parques. “O microempreendedor também pode se candidatar, desde que atenda aos requisitos previstos no edital de chamamento. É um procedimento simples, com retornos ao comerciante, tendo em vista o grande número de visitantes que os parques recebem. E, com os novos investimentos previstos e renovação dos atrativos do parque, estamos buscando ampliar esse número”, ressaltou.
São disponibilizadas duas vagas para vendedor ambulante de sorvetes no Parque Arthur Thomas, e uma vaga para o Daisaku Ikeda. Para se inscrever, a empresa deve ter toda a documentação pertinente ao exercício da atividade em situação regular. O chamamento permite apenas o comércio de sorvetes, sendo proibida a venda de qualquer outro tipo de alimento.
Seleção – O critério de escolha das empresas para realizar a atividade será por ordem cronológica do protocolo, desde que atendam os requisitos previstos no Edital 006/2017. As empresas selecionadas firmarão Termo de Concessão para Uso de Espaço Público junto à Sema, com validade de seis meses, podendo ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.
Os documentos necessários para inscrição no chamamento são: cópia da autorização da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU) para comércio ambulante de sorvetes; cópia da Licença Sanitária emitida pela Secretaria Municipal de Saúde; cópia do CPF e RG das pessoas que realizarão o comércio ambulante nos Parques; comprovante e Certidão Negativa de Débitos da Empresa com a Fazenda Pública Municipal (cadastro mobiliário e Imobiliário), e também com a Fazenda Estadual; prova de Regularidade com a Seguridade Social, por meio de apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND), referente ao INSS; prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, por meio de apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS-CRF; prova de Regularidade com a Receita Federal relativa à Certidão Conjuntiva Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União. Toda a documentação exigida será avaliada pela Diretoria Operacional da Sema.
A Diretoria Operacional da Sema está à disposição, pelo telefone 3372-4752, para solucionar dúvidas em relação ao edital do chamamento.
Foto: Arquivo
