Estão selecionados 21 projetos nesta categoria, que tem investimento total previsto de R$ 1.480.000,00; proponentes ainda podem interpor recurso
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) divulgou nesta sexta-feira (7) a lista dos projetos culturais que foram aprovados e selecionados, no segmento Projetos Estratégicos, para receber o patrocínio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). O Edital de Convocação nº 002/2017 foi publicado no Jornal Oficial do Município, edição 3.295, e está disponível para acesso pelo endereço goo.gl/3avQiL (a partir da página 3).
O edital também traz o resultado das decisões quanto aos recursos apresentados, que podem ser visualizados na íntegra no Anexo I da publicação.
Ao todo, estão selecionados 21 Projetos Estratégicos, do total de 41 projetos culturais inicialmente inscritos nessa categoria na edição 2017 do Promic. A lista contempla projetos nas áreas de Música, Dança, Cultura Integrada e Popular, Artes de Rua, Circo, Literatura, Artes Visuais e Patrimônio Cultural e Natural.
Foram aprovados e selecionados seis projetos na linha Estratégicos Livres, três na linha Carnaval, quatro na de Ações Formativas, seis na categoria Festivais e outros dois no segmento Preservação da Memória Histórica de Londrina. Os projetos avançam para a próxima etapa, quando os proponentes deverão apresentar a documentação prevista pelo Edital 002/2017. Após o recebimento da documentação, os processos serão submetidos a parecer jurídico, atendendo à Lei 13.019/2014.
Outros 15 projetos, que não foram selecionados por falta de disponibilidade orçamentária, aparecem no certame como suplentes. Caso algum dos selecionados neste edital ainda seja inabilitado em decorrência de problemas na documentação ou assinatura do termo, o projeto que aparecer logo na sequência, respeitando a ordem de pontuação e a linha atendida, deve ser convocado. Nessa situação, porém, o projeto selecionado apenas poderá receber recursos em compatibilidade com a capacidade de orçamento da Cultura prevista especificamente para suprir este segmento do Promic.
Para essa edição do Promic, o Município investirá o montante de R$ 1.480.000,00 nos projetos que integram a linha de Projetos Estratégicos, em suas cinco áreas de atuação. O investimento total do Promic, em 2017, será de R$ 4,3 milhões.
Recursos – Os proponentes poderão apresentar recursos, no prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do edital de aprovação e seleção dos projetos. Para ter vistas de seus projetos e interpor recurso, os interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, na sede localizada na Praça Primeiro de Maio, 110, centro.
Os recursos serão analisados pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (Cappe), que irá deliberar sobre a reconsideração ou manutenção da decisão. Se a decisão for mantida, o recurso será encaminhado à autoridade superior para uma decisão final.
