Edital do Proverde foi publicado no Jornal Oficial de segunda-feira (30); prazo para recursos é até o dia 7 de novembro
A Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) divulgou na segunda-feira (30) os projetos habilitados e inabilitados para serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo ao Verde (Proverde). O edital nº 18/2017 foi publicado na edição de ontem (30) do Jornal Oficial, disponível na página inicial do Portal da Prefeitura, link www.londrina.pr.gov.br.
O Proverde, instituído pela Lei Municipal nº 12.330 de 2015, busca incentivar projetos e propostas de caráter ambiental, ligados à conservação do meio ambiente, adoção de tecnologias e boas práticas ambientais. Para o programa, será destinada a quantia de R$ 400 mil do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). Para cada projeto beneficiado, o valor mínimo de incentivo é de R$ 5 mil, com teto de R$ 50 mil.
A secretária municipal do Ambiente, Roberta Queiroz, afirmou que o objetivo do programa é valorizar a prática de projetos privados, especialmente os que tenham articulação com a política municipal ambiental, assim como o resultado das conferências municipais. “O Proverde busca promover a articulação do setor privado com os interesses do Município”, frisou.
Roberta destacou que o programa entrou na fase de apresentação documental para os classificados, e de recursos para os inabilitados. “E nesta etapa de recursos, é vedada a inclusão de novos documentos”, frisou.
Foram classificados 14 projetos ambientais, e a lista completa consta no anexo único do edital nº 18/2017. O programa prevê que os projetos deverão ser executados de fevereiro a setembro de 2018.
Os proponentes dos projetos desclassificados poderão, até o dia 7 de novembro, solicitar vistas de seus projetos e apresentar recursos ao Comitê Gestor do Proverde, responsável pelas análises dos projetos inscritos. Para o recurso, deverá ser utilizado formulário disponível na página do Proverde, link https://goo.gl/7xsJLZ. O edital final de aprovação deverá ser publicado em 27 de novembro.
Os proponentes dos projetos selecionados para o Proverde deverão, em um prazo de 30 dias a contar da publicação do edital de aprovação, apresentar o plano de trabalho e documentação para firmar o Termo de Fomento com o Município.
