Mais de 70 pessoas tiveram seus pedidos de isenção gerados; população ainda pode fazê-lo de segunda a sexta-feira no prédio da Prefeitura, ou nos postos descentralizados
No último sábado (27), a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, abriu suas portas para receber os contribuintes interessados em fazer pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ao todo, 170 atendimentos foram realizados na sede administrativa da Prefeitura, situada na Avenida Duque de Caxias, 635. Destes, 74 pessoas tiveram o processo gerado.
Dentre o total de processos, 43 cidadãos se enquadraram no quesito por idade; outras 25 por viuvez, cinco por residir com pessoa com deficiência e uma foi relacionado a outro processo. Cerca de 30 servidores municipais estavam à disposição da população, sendo que 18 trabalharam diretamente no balcão de atendimento ao público.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Edson Antonio de Souza, a procura pelos serviços sobre IPTU está se normalizando com o passar do mês de janeiro. “Os atendimentos tanto na sede administrativa da Prefeitura quanto nos postos de atendimentos descentralizados estão voltando à normalidade, por esse motivo verificamos que não há mais necessidade, neste momento, de reabrirmos a Prefeitura aos sábados”, disse.
Além disso, aqueles que ainda não vieram, mas têm o direito, podem fazer o pedido de isenção durante o decorrer do ano. Caso a pessoa que pode ser contemplada tenha efetuado o pagamento do boleto, ela poderá pedir o ressarcimento do valor pago. Depois de analisado o processo, se ela tiver direito a isenção, seja total ou parcial, a Prefeitura fará a compensação daquilo que foi pago.
Critérios para isenção – Para ter direito a isenção, o munícipe deve seguir alguns critérios que constam no verso do carnê do IPTU. Podem fazer o pedido os cidadãos que tenham renda de até cinco salários mínimos, sejam proprietários de apenas um imóvel e nele residam. Os critérios incluem ter mais 63 anos de idade, ou ser viúvo(a), ou morar com pessoa com deficiência que cause incapacidade laborativa.
Com relação à idade, é preciso ter completado 63 anos até, no máximo, dia 31 de dezembro de 2017. Aqueles que completarem 63 anos apenas em 2018, terão direito à isenção no próximo ano, em 2019. Para preencher o pedido, é preciso ter em mãos cópias dos documentos listados no verso do carnê do IPTU.
No sábado anterior (20), mais de 20 servidores atenderam a cerca de 430 contribuintes, o que, somado com o último dia 27 de janeiro, chegou a 600 contribuintes. Todos os pedidos passarão por avaliação e, quando necessário, os fiscais da Prefeitura poderão fazer uma vistoria ao imóvel. O benefício da isenção, se aprovado, começa a valer já em 2018.
Outros atendimentos – Os interessados em obter o pedido de isenção ou outro relativo aos tributos municipais podem procurar a sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas, e os postos descentralizados. De segunda a sábado, o cidadão pode ir até o Shopping Boulevard, na Avenida Theodoro Victoreli, 150, 2º andar (próximo à Rodoviária). Lá os servidores atendem das 10 às 22 horas.
Também é possível receber atendimento na loja 149 do Shopping Armazém da Moda, situado na Avenida Tiradentes, 1.411, Jardim Shangri-lá. O horário do atendimento é de segunda a sábado, das 9 às 21 horas.
Durante a semana, de segunda a sexta-feira, o atendimento da Fazenda também ocorre no posto integrado da região norte, das 8h30 às 17h30. O endereço é Avenida Saul Elkind, 892. E na Agência do Trabalhador (SINE), há outro ponto de atendimento. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 11 às 17 horas, na Rua Pernambuco, 162, centro.
Nestes espaços, o contribuinte poderá resolver todas as demandas referentes ao IPTU, ITBI, alvarás e todos os demais atendimentos prestados durante a semana na Prefeitura de Londrina.
Foto: Arquivo
