IPTU premia contribuintes que pagarem imposto em dia

Para incentivar os contribuintes a pagarem em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018, a Prefeitura de Londrina instituiu o Programa “IPTU Premiado”. Com ele, o Município vai sortear prêmios em dinheiro e veículos aos contribuintes que estiverem rigorosamente em dia com o pagamento de impostos e demais débitos junto ao Município, como autos de infração, multas, entre outros. Ao todo, os prêmios somados chegam a R$ 500 mil.

O primeiro sorteio será no dia 10 de fevereiro, feito pela loteria federal, seguindo as regras dos consórcios. Serão sorteados dois veículos Fiat Mobi zero km, no valor de R$ 39.500,00 cada um. Eles já chegaram a Londrina e foram entregues à Prefeitura nesta terça-feira (30).

No dia 9 de junho, haverá um segundo sorteio, cujos prêmios são dois veículos zero km que estão sendo licitados pela Prefeitura. Na sequência, no dia 8 de dezembro, o Município premiará outros três sortudos com veículos automotores.

Além dos carros, serão pagos 20 prêmios no valor de R$ 1.000,00 em dinheiro. Os sorteios do montante em dinheiro serão realizados no segundo sábado de cada mês, nos dias 10 de março, 14 de abril, 12 de maio, 14 de julho, 11 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 10 de novembro deste ano.

Para concorrer, é necessário que o contribuinte tenha pago o IPTU à vista ou, se optou pelo pagamento parcelado, tenha quitado todas as parcelas do imposto do exercício vigente e de anteriores sem atrasos, ou seja, a pessoa não pode estar com dívidas com a Prefeitura.

O número da sorte está impresso no boleto do IPTU, sendo a centena do 1º prêmio ligada à centena do 2º prêmio, formando uma sequência de seis dígitos. Ele pode ser conferido no Portal da Prefeitura, www.londrina.pr.gov.br, na aba de Serviços Online/IPTU/IPTU 2018, no campo “IPTU de Londrina dá Prêmios”. Os ganhadores terão seus nomes colocados em atas e receberão uma notificação, informando a premiação e convidando-os para a entrega do prêmio.

Segunda via – O secretário municipal de Fazenda, Edson de Souza, lembra que os contribuintes que não receberam o boleto do IPTU em casa devem procurar a Prefeitura de Londrina ou os postos descentralizados para regularizar a situação e poder concorrer aos prêmios. “Reforço aos contribuintes que ainda não receberam o boleto para pagamento, que procurem a sede da Prefeitura ou qualquer um dos postos descentralizados para a atualização dos dados cadastrais e retirada da segunda via, tanto em quota única com 10% de desconto, como a primeira parcela. É importante quitar a parcela de janeiro evitando o acúmulo de parcelas a partir de fevereiro”, explicou.

É possível emitir o boleto para o pagamento sem sair de casa, através do site da Prefeitura, www.londrina.pr.gov.br, desde que não esteja vencido. Basta clicar no banner IPTU 2018, localizado na barra lateral direita da página principal. A outra opção é clicar na seção Serviços Online (à esquerda) e selecionar o nome IPTU 2018. Para realizar as consultas, é necessário inserir o número da inscrição imobiliária do imóvel e também o CPF ou o CNPJ do proprietário.

Quem não pode participar – Estão impedidos de receberem prêmios os cidadãos que forem proprietários ou possuidores de bens que tiverem débitos de IPTU, inscritos ou não em dívida ativa, ou que tiverem pendências judiciais relativas aos exercícios anteriores. O prefeito e o vice-prefeito municipal; os vereadores; os secretários municipais e seus diretores; os membros da Comissão de Administração do concurso, nomeada pelo Prefeito; e os imóveis sem lançamento do IPTU, imunes ou isentos, bem como aqueles de propriedade de órgãos e entidades públicos ou privados com benefícios da isenção ou da imunidade tributária, também estão impedidos de participarem.

Será nomeada uma Comissão Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora para fazer a apuração dos ganhadores do sorteio, verificando se os premiados atendem aos critérios de participação. O Programa “IPTU Premiado” foi instituído pela Lei Municipal 12.610, de 7 de dezembro de 2017, pela primeira vez em Londrina. Com ele, o Município pretende fidelizar os pagamentos do imposto.

Desconto Progressivo – Além dos prêmios que serão sorteados, os cidadãos que pagarem à vista o IPTU receberão descontos progressivos durante o decorrer dos anos. Isso porque a Lei Municipal nº 12.627/2017 instituiu o desconto progressivo, que pode chegar até 15% do valor do imposto.

Para participar, o interessado deve quitar à vista seu imposto em 2018, recebendo automaticamente 10% de desconto. Cada ano seguinte, em que ele pagar à vista, receberá mais 1% de desconto. Assim, em 2023, receberá 15% de desconto. Porém, aquele que atrasar ou ficar inadimplente perderá o desconto diferenciado.

Fotos: Vivian Honorato