Inscrições da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente encerram hoje (23)

Termina nesta sexta-feira (23) o prazo para quem deseja se inscrever na X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada nos dias 29 e 30 de novembro. Para confirmar a presença no evento, é necessário acessar o endereço www1.londrina.pr.gov.br/conselhos/cmdca . A página reúne todas as informações referentes a vagas, eixos de debate, caderno de propostas, programação e regimento interno. Após essa data, as inscrições poderão ser feitas somente no local e horário da Conferência, conforme disponibilidade de vagas.

A organização abriu 300 vagas para observadores e o critério para participar será por ordem de inscrição. Já as inscrições para vagas de delegados no evento encerraram na segunda-feira (19).

A X Conferência terá o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência”. As atividades irão ocorrer na Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (Epesmel), localizada na Rua Angelina Ricci Vezozzo, 85, no Parque das Indústrias Leves. Toda a comunidade está convidada a participar dos debates sobre direitos fundamentais e as medidas de proteção integral às crianças e adolescentes de Londrina e região. Mais de 800 pessoas são esperadas nos dois dias da etapa municipal.

Na quinta-feira (29), os trabalhos terão início às 13h e encerrarão às 17h. Já na sexta-feira (30), eles começam às 8h e prosseguem até as 18h, no mesmo local. No primeiro dia, haverá uma explanação do tema pelo sociólogo Rudá Ricci, doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre em Ciência Política pela mesma universidade e graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Durante o evento, serão votadas e aprovadas demandas que, posteriormente, vão ser encaminhadas à Conferência Estadual da Criança e do Adolescente para nortear os trabalhos da política municipal de atenção aos direitos da criança e do adolescente para os próximos anos, de 2019 a 2022.

Na Conferência, os observadores terão direito à voz, e os delegados inscritos à voz e voto, sendo representantes do Conselho da Criança, do Conselho Tutelar, do Sistema de Justiça, de órgãos e organizações da rede de atendimento, proteção e defesa de direitos, de movimentos sociais e fóruns de defesa de direitos de criança e adolescente e de categorias profissionais e classes afetas ao atendimento voltado a essa finalidade.

Eixos – As propostas serão debatidas em cinco eixos principais, que são: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; a prevenção e enfrentamento da violência; o orçamento e o financiamento das políticas públicas; a participação, a comunicação social e o protagonismo das crianças e dos adolescentes; e espaços de gestão e controle social das políticas públicas de romoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Em etapa anterior à Conferência, foram realizadas 21 pré-conferências realizadas pelo CMDCA, em todas as regiões de Londrina, inclusive na zona rural e com segmentos específicos de criança e adolescente indígena, assentado, privado de liberdade, com deficiência, buscando considerar a diversidade da realidade do município. Os encontros preparatórios reuniram aproximadamente duas mil pessoas entre crianças, adolescentes e adultos, que discutiram diversas questões relacionadas aos cinco eixos da Conferência.

Cronograma

Primeiro dia (29/11)
Às 13 horas – Credenciamento dos participantes
Às 13h40  – Aprovação do Regimento Interno da conferência
Às 14h20 – Abertura oficial da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Às 15 horas – Conferência sobre “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência”, com o doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre em Ciência Política pela mesma universidade e graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Ruda Guedes Moises Salerno Ricci
Às 16 horas – Debate e roda de conversa
Às  17 horas – Encerramento das atividades do dia

Segundo dia (30/11)
Às 8 horas –Acolhida, orientação sobre os trabalhos do dia e explicação da dinâmica do Grupos de trabalho (GT)
Às 9 horas – Início das atividades dos GTs
Às 11h30 – Eleição dos delegados por categoria
Às 12 horas – Intervalo para almoço
Às 13h30 – Pré-plenária
Às 14h – Apresentação do(a)s delegado(a)s eleitos para a Conferência Estadual
Às 14h15 – Plenária final – Deliberação das propostas e moções
Às 17 horas – Encerramento