Entre as medidas lançadas hoje, está a transformação da fazenda Refúgio em um parque ambiental, um plano de arborização e ações para controlar os pombos
José Otávio
n.com@sercomtel.com.br
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, lançou hoje (dia 21), pacote com medidas ambientais, que contempla a transformação da fazenda Refúgio em um parque municipal ecológico ambiental, um plano emergencial de arborização e ações para controlar a superpopulação de pombos na cidade. O anúncio foi feito durante a entrevista coletiva semanal à imprensa, no gabinete.
Barbosa Neto explicou que a Fazenda Refúgio tem 160 alqueires e que 80% de sua área são de preservação permanente. “A cidade vai ganhar um novo espaço de lazer. Vamos dar uma nova vida para aquela área com o plantio de mais de 500 mil mudas nativas de árvore, construção de mirante e de um centro de controle de zoonoses”, afirmou o prefeito.
Ele falou de recursos que a unidade de conservação pode gerar para a Prefeitura, por meio do ICMS ecológico. “Atualmente, Londrina recebe quase R$ 1 milhão por ano, por causa das unidades de conservação, como o Parque Arthur Thomas e a Mata dos Godoy. Além deste benefício, estamos preservando espécies, preservando o ambiente e possibilitando a criação de um corredor biológico entre a fazenda Refúgio e os parques Arthur Thomaz e o Daisaku Ikeda”, declarou.
Arborização
O secretário do Ambiente, Carlos Levy, que participou do anúncio do pacote ambiental, disse que o Plano Emergencial de Arborização vai agilizar as podas de árvores e reduzir o acúmulo de 2.800 pedidos de corte de árvores em atraso na secretaria. “Destas, aproximadamente 600 estão em situação de eminente perigo ao patrimônio público e privado, e à segurança e vida da população”, detalhou.
Além de atacar os problemas da poda sem autorização da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), Levy destacou que o plano de arborização vai regulamentar os procedimentos de requerimento de autorização e abate de árvores, sua publicação e controle social, e instituir o cadastro voluntário de prestadores de serviço.
“Hoje existem dois procedimentos para corte de árvores, o primeiro em que se pede à Sema para abater, e o segundo em que se pede à secretaria autorização para o abatimento. Porém, neste último caso, a prestação do serviço de corte não é regulamentada, causando a perda da qualidade do serviço e riscos à coletividade, ao cidadão e ao prestador de serviços, usualmente prestado de forma autônoma pelos serviços dos chamados ‘lenheiros’”, afirmou.
Com o decreto em vigor, a partir do início da próxima semana, a Sema vai cadastrar o prestador de serviços de corte que ganhará um certificado. O secretário do Ambiente disse que o prestador deste serviço está sujeito a fiscalização e muitas vezes até a prisão em flagrante, por corte não autorizado ou por portar moto-serra sem licença, por exemplo. “Vamos garantir uma dignidade mínima ao prestador de serviços, que tendo esta demanda para suprir, poderá exercer sua atividade e até mesmo formar empresa, gerando o ISS através do alvará municipal, e empregos diretos e indiretos.”
Outra novidade no plano é a publicação dos cortes de árvore deferidos e indeferidos na internet, possibilitando o controle social, bem como a possibilidade de recurso por qualquer cidadão. Outras exigências contidas no Plano Emergencial de Arborização estão na correta destinação dos restos do corte, a reciclagem destes resíduos através da compostagem e a exigência de plantio de uma nova árvore.
“Com a diminuição da pressão sobre a equipe de arborização da Secretaria Municipal do Ambiente, teremos a oportunidade de realizar prioritariamente os cortes emergenciais, os de risco, bem como, em médio prazo, realizar sistematicamente as podas preventivas, o cuidado com as áreas verdes e a conservação desta cidade linda, como deseja o nosso prefeito e todos os demais cidadãos”, enfatizou o secretário.
Controle de pombas
O secretario do Ambiente destacou, também, as medidas em relação ao controle da superpopulação de pombas. Ele salientou que são ações diferentes para cada um dos dois tipos de pombas encontradas em Londrina, a Zenaida auriculata (amargozinha) e Columbia lívia (pomba-doméstica). “Vale ressaltar que são duas as espécies que atualmente demandam manejo tendo em vista a situação de perigo à saúde humana e à urbanidade, sendo distintas as ações a serem desenvolvidas pela Prefeitura de Londrina em relação aos pombos”, explicou o secretário.
Ele enumerou as ações de combate a pomba amargosinha, a curto prazo:
– orientação da fiscalização da CMTU, Vigilância Sanitária e SEMA em relação à aplicação da legislação que proíbe a alimentação dos pássaros livres no município de Londrina em áreas públicas e particulares (Decreto Municipal nº 320/2009), bem como realização de mutirão para orientação e se necessário punição da prática, e solicitar à Vigilância Sanitária que oriente os ambulantes e feirantes para não alimentarem as aves bem como recolher sobras de alimentos que possam servir de alimento às mesmas;
– teste com aves de rapina (falconiformes) para o deslocamento dos pombos de algumas áreas de concentração;
– execução de poda dirigida em algumas situações específicas (locais de grande fluxo de pessoas)
– estudo para uso de pasta repelente em situações de risco e interesse social escolas, hospitais e clínicas), seguido de monitoramento do local;
– estabelecer contato com Cooperativas Agropecuárias e produtores rurais para orientação e apoio para o manejo e controle dos pombos na área rural (captura e abate), para fins de obter autorização de acordo com instrução normativa do IBAMA;
Médio e longo prazo
– Atividades de Educação Ambiental (orientação da população através de palestras em escolas e distribuição de folder e inserções na mídia);
– Revisão do Plano Diretor de Arborização Urbana (espécies a serem utilizadas na arborização urbana);
– Implantação de reserva legal e recuperação das matas ciliares (restabelecimento de habitat, diversidade e competição entre as espécies e predadores);
– Discussão com a EMATER e setor agrícola com relação às perdas de grãos em colheitadeiras e no transporte.
Com relação à pomba doméstica, conhecida com Columba livia, Levi afirmou que será feita avaliação do projeto de construção de pombais e controle populacional e sanitário, com monitoramento através de anilhamento das aves, assim como a utilização de outras formas de controle, de acordo com instrução normativa do IBAMA (Instrução Normativa nº 141/2006).
(Londrina, 21 de maio de 2009)
Foto: Luiz Jacobs
