Serviço da Prefeitura para a região norte da cidade visa atender cerca de 100 mil habitantes; primeira semana tem horário diferenciado de funcionamento
Está em funcionamento desde sábado, dia 2, o posto de atendimento Pró Cidadão da Prefeitura de Londrina, que fica no Planet Shopping, avenida Saul Elkind, ao lado do Super Muffato, na região norte da cidade. Nesta primeira semana, o horário de atendimento vai das 12 às 18h. A partir da semana que vem, o serviço será prestado das 10h às 22h de segunda a sábado, e aos domingos, das 10h às 20h.
O secretário municipal de Planejamento Edson Antonio de Souza explicou que o horário diferenciado se deve à fase de implementação do Pró Cidadão. “Por enquanto, estamos realizando um trabalho de divulgação, as pessoas tem ido se informar sobre os serviços prestados. Além disso, o sistema ainda não está perfeitamente implantado. Mas a partir da semana que vem, o Pró Cidadão funcionará normalmente”, afirmou.
No posto de atendimento podem ser realizados serviços que a Prefeitura Municipal de Londrina presta à população. “A expectativa é que haja descentralização dos serviços da Prefeitura. O Pró Cidadão vai facilitar o atendimento à população, e evitar que as pessoas tenham que se deslocar até a sede da Prefeitura, economizando tempo e dinheiro”, ressaltou Edson de Souza.
De acordo com o secretário, o posto de atendimento tem autonomia para resolver as questões encaminhadas. “A segunda via do carnê de IPTU, por exemplo, poderá ser impressa ali no posto mesmo, e o contribuinte poderá se dirigir a uma agência bancária e pagar o boleto”, exemplificou.
“Por outro lado, quando se quer, por exemplo, abrir uma firma, o processo não pode ser feito na hora. Nesse caso, o interessado será informado de toda a documentação necessária, e poderá entregá-la no Pró Cidadão. De lá vai sair um malote com os documentos para a Prefeitura, e o resultado do processo poderá ser obtido no posto de atendimento ou na própria residência do solicitante, por correspondência”, explicou.
A intenção da Prefeitura, conforme afirmou o secretário, é de descentralizar cada vez mais os serviços, ampliando o atendimento do Pró Cidadão. “A intenção é de que haja, em cada região da cidade, pelo menos um posto de atendimento”, salientou.
Serviços prestados pelo Pró Cidadão
Secretaria Municipal de Fazenda: parcelamento de Iptu, Iss, taxas, autos de infração; emissão de 2ª via de guias; pedidos de serviços protocolados no Sistema Integrado de Processos (SIP):certidões; impugnações; solicitação de alvará de licença; viabilidade; alteração de alvará; autorização para atividades econômicas temporárias; baixa de alvará de licença; enquadramento no simples nacional; pedido de regime especial de notas fiscais; cancelamento de notas fiscais; avaliação de ITBI de imóveis urbanos e rurais; cancelamento de débitos de tributos; consultas tributárias; solicitação de isenções e imunidades; decadência de ISS; Habite-se; solicitação de devolução de tributos; inserção de compromissário; não incidência de ITBI; reconsideração; revisão de características de edificação; revisão de alíquotas de tributos; revisão de lançamento de tributos; unificação de carnês de IPTU; transferência de propriedade (IPTU).
Secretaria Municipal de Ambiente: erradicação de árvores externas e internas; reclamações e denúncias contra o meio ambiente; poda de árvores; doação de mudas; plantio e/ou reposição de árvores; tratamento de cupins; autorização para visitação e/ou filmagem em parques.
Demais Secretarias: além dos serviços citados, todos os demais serviços prestados pelo município que são protocolados no Sistema Integrado de Processos (SIP), independente da secretaria ou órgão, poderão ser requeridos no posto de atendimento da região norte.
(Londrina, 4 de janeiro de 2010)
