Secretaria de Fazenda divulga vídeo para explicar PROFIS 2020
Programa tem como objetivo atender os contribuintes neste momento de crise ocasionada pelo coronavírus
O município de Londrina, através de uma iniciativa da Secretaria Municipal de Fazenda, realiza uma nova edição do Programa de Regularização Fiscal (PROFIS), totalmente virtual. Na página, disponível no portal da Prefeitura de Londrina, é possível encontrar os campos para realizar a adesão. Para explicar o Programa, foi viabilizado um vídeo que pode ser acessado no final da matéria.
No vídeo (abaixo), o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, explica sobre o PROFIS, que teve início na última segunda-feira (13). O programa foi elaborado com o objetivo de atender os contribuintes neste momento de crise ocasionada pela Covid-19. De acordo com o secretário, pela primeira vez haverá a possibilidade de aderir ao programa de forma virtual. “É uma forma inédita, porque é o primeiro que você poderá fazer a adesão da sua casa. A ideia é evitar a aglomeração no prédio da Prefeitura e na praça de atendimento. Entretanto, havendo a necessidade, por meio de um agendamento eletrônico, você poderá ter o atendimento presencial”, ressaltou no vídeo.
Outros pontos como os débitos e descontos, são esclarecidos pela diretora de Arrecadação da Secretaria de Fazenda, Wanda Yaeko Kono. Ela apresenta, no vídeo, possíveis formas do contribuinte participar do PROFIS, na página disponível do programa. E destaca, também, como proceder em relação aos débitos anteriores a 2018 que não estão executados, assim como, os débitos atuais.
A ideia é que todas as operações do PROFIS possam ser realizadas no ambiente virtual, a fim de evitar aglomerações de pessoas. No entanto, quem precisar de atendimento presencial, é necessário realizar um agendamento prévio no Portal da Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (43) 3372-4424, a partir das 9 horas e, (43) 3372-4290, a partir das 12 horas. Ou também, pelo e-mail cobranca@londrina.pr.gov.br.
PROFIS – O Programa Municipal de Regularização Fiscal 2020 está disponível para adesão dos contribuintes que queiram negociar dívidas tributárias e não tributárias, regularizando os pagamentos de impostos como IPTU e ISS, além de demais tributos e taxas municipais.
O programa prevê concessão de desconto total ou parcial de multa moratória e de juros de mora, para o pagamento de qualquer débito tributário ou não tributário junto ao município de Londrina, inscrito ou não em dívida ativa, constituído ou não, ocorridas até o dia 29 de maio de 2020. O prazo máximo para adesão ao programa é até o dia 22 de dezembro.
Para aqueles que aderirem ao programa até 31 de julho, o desconto será de 100% nos juros e multa para pagamento à vista ou 70% em até seis vezes; se a adesão ocorrer até 31 de agosto também deve-se aplicar 100% de desconto nos juros e multa para pagamento à vista ou 70% para pagamento em até cinco vezes.
Para os que aderirem até 30 de setembro, haverá desconto de 100% nos juros e multa para pagamento à vista ou 70% em até quatro parcelas; se a adesão ocorrer até 30 de outubro o desconto é de 90% nos juros e multa para pagamento à vista ou 60% em até três parcelas; até 30 de novembro aplica-se 90% de desconto nos juros e multas para pagamento à vista e 60% em até duas parcelas; caso ocorra até o dia 22 de dezembro (prazo máximo), o desconto nos juros e multas para pagamento à vista cai para 80%. Neste acaso não é possível fazer pagamento parcelado.
Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com a Secretaria Municipal da Fazenda, através do telefone (43) 3372-4242.
Texto: Luana Souza, sob supervisão dos jornalistas do N.Com, e Dayane Albuquerque
