Prefeitura realiza quarta audiência pública do PPA

Nesta quinta-feira (29), às 19 horas, a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT), realizará a quarta audiência pública virtual do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A transmissão será de forma virtual, por meio do perfil de Facebook da Prefeitura de Londrina (facebook.com/prefeituradelondrina) e da página do Município no Instagram (www.instagram.com/prefeituradelondrina).

O objetivo é debater as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as áreas de políticas de meio ambiente e de agricultura e abastecimento. Dessa maneira, espera-se construir um plano orçamentário consistente, estabelecendo as prioridades da gestão de maneira clara e eficiente, bem como mensurar o valor que se tem para investir e de onde devem vir esses recursos financeiros. A discussão terá como foco os próximos quatro anos, seguindo o artigo 165 da Constituição Federal e o artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001, que trata do Estatuto da Cidade.

Serão colocadas em pauta as despesas de capital e as decorrentes de programas continuados, os investimentos feitos em diversas áreas, como nos projetos estratégicos, nas áreas verdes, no controle ambiental, no bem-estar animal, assim como as aplicações necessárias para os serviços da gerência operacional, a fiscalização ambiental, o licenciamento, a educação, a proteção animal e a fauna. “A Secretaria Municipal do Ambiente procura realizar ações e programas em prol da preservação ambiental e da utilização dos recursos naturais municipais de forma correta. Para isso, nós contamos com o apoio de outros órgãos públicos estaduais e federais, que atuam na fiscalização e no estabelecimento de normas técnicas. Nosso trabalho é voltado sempre pensando no desenvolvimento de uma política ambiental correta e sustentável para todo o município”, disse o secretário da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA), Ronaldo Deber Siena.

Além desses aspectos, os trabalhos realizados nos últimos anos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento também estarão em pauta. Quem participar da audiência obterá, por exemplo, mais informações sobre os investimentos e projetos na área de abastecimento, desenvolvimento rural, serviços rurais e agropecuários, além das ações executadas nos distritos, aquelas em prol do restaurante popular, no mercado do campo, na agricultura familiar, para a segurança alimentar e nutricional, entre outros ramos desse segmento.

A população pode participar da audiência pública assistindo aos debates e fazendo perguntas, sugestões,  apontamentos e apresentando as suas demandas. A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia elaborou um formulário on-line, que pode ser preenchido por meio de um link, que a Prefeitura disponibilizou logo no início da realização das audiências públicas e que ficará aberto para a população até o final de maio. Ele servirá para expor as necessidades da população (clique aqui para deixar sua opinião). “Contamos com a participação da população, pois esse é o momento de todos encaminharem as dúvidas, as sugestões, as críticas e aquilo que espera que seja feito nos próximos anos. É um momento para todos os munícipes participarem”, ressaltou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Régis Choucino.

Após a realização de todas as seis audiências públicas será elaborado o Plano Plurianual. O PPA deve ser encaminhado para a Câmara de Vereadores de Londrina até o dia 31 de agosto deste ano. No Poder Legislativo ele pode sofrer alterações, por meio de emendas dos vereadores, e após sua aprovação retorna para o prefeito sancioná-lo. Assim, o documento torna-se lei e deve ser seguido pelos gestores nos próximos anos.