A Secretaria de Planejamento vai monitorar os gastos em despesas de manutenção das secretarias; economia prevista é de R$ 8, 980 milhões
A Secretaria Municipal de Planejamento, através do Decreto n° 299, publicado no Jornal Oficial n° 1521, de 30 de março, contingenciou as despesas de custeio das Secretarias Municipais. Contingenciar é o ato de impor limites e regras em relação ao uso do orçamento, verbas ou recurso.
Conforme o secretário de Planejamento, Lindomar Mota dos Santos, o ato tem a intenção de monitorar as despesas de água, luz, telefone e de manutenção em geral, de forma a gerar uma economia prevista de R$ 8, 980 milhões aos cofres do município. “Esse dinheiro poderá ser investido em projetos que tragam vantagens à população, como obras, reformas de escola, pavimentação.”
Para fins de cálculo, a Secretaria de Planejamento considerou as despesas do ano passado e as comparou com as propostas para 2011. A meta é que as despesas de custeios para este ano não ultrapassem as do ano passado. Os recursos alocados a título de investimentos continuam garantidos, conforme consta na Lei Orçamentária.
O orçamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento foi readequado, utilizando-se o mesmo cálculo das demais secretarias. Porém, após a inauguração do Restaurante Popular, será realizado um novo estudo e, dentro das necessidades, os recursos serão descontingenciados.
