Mães contempladas já recebem atendimento da Secretaria de Assistência Social; repasse depende da renda obtida no final do mês
O prefeito Barbosa Neto lançou, durante coletiva realizada hoje (5), o Programa Social Auxílio Natalidade. Com essa ação, cada criança que nascer em Londrina, filho de mãe em situações de vulnerabilidade social, cuja renda per capita não ultrapassa um salário mínimo, irá receber uma cota única de R$ 100,00 a R$ 200,00 em conformidade com os critérios da Assistência Social.
Lançado próximo ao Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, o programa irá beneficiar mães que não possuem renda, ou cuja renda não ultrapassa meio salário mínimo, com o recebimento uma cota única de R$ 200,00. Mães que recebem de meio a um salário mínimo vão ser beneficiadas com a cota única de R$ 100,00.
“O benefício para as mães londrinenses é uma das ações possíveis graças ao Plano de Ação da Assistência Social, aprovado pela Câmara de Vereadores. Estamos investindo desde cedo”, ressaltou o prefeito. Barbosa Neto relembrou que a Maternidade Municipal recebeu mais de R$ 500 mil em recursos municipais para a reforma da estrutura interna, algo que não acontecia desde a construção da instituição.
Segundo a secretária de Assistência Social, Jacqueline Micali, o Auxílio Natalidade é significativo para as famílias atendidas, já que a maioria recebe o Bolsa Família. “É um programa independente da iniciativa do governo federal. Os recursos podem ser utilizados na compra de um remédio, fralda ou complementar o enxoval do bebê que acabou de nascer”, disse.
As mulheres atendidas pelo programa recebem acompanhamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), da Saúde do Planejamento Familiar e são inscritas no Cadastro Único. Aquelas que procurarem o programa sem receber o acompanhamento, serão inseridas nas ações. As mães interessadas em receber o benefício devem apresentar a certidão de nascimento de seus filhos no CREAS.
O programa Auxílio Natalidade é previsto na constituição de 1988 e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993, mas até hoje não havia sido implementado. Essa situação está sendo regularizada na gestão do prefeito Barbosa Neto.
Cadastro Único
No início da gestão havia 20 mil famílias para ser recadastradas no programa. Dessas, 80% já tiveram seus dados atualizados. No período de janeiro de 2010 a janeiro de 2011 foram incluídas ainda 3.500 famílias no Cadastro Único. Em fevereiro deste ano havia o total de 31.307 famílias cadastradas, com 75,15% (23.526) dos cadastros atualizados e 24,85% (7.781) desatualizados.
Essa atualização do sistema de Cadastro Único se deve ao aporte de recursos dado pelo município. Foi adotado ainda o cruzamento entre o banco de dados do Cadastro Único e a Listagem de Acompanhamento da Saúde, além de contração de profissionais, para regularizarem os cadastros, entre outras ações.
Famílias de renda per capita de até três salários mínimos podem se inscrever. O Cadastro Único é utilizado pelo Governo Federal para identificar os potenciais beneficiários dos programas sociais como o Bolsa Família, Projovem Adolescente/Agente Jovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Tarifa Social de Energia Elétrica e outros. Ele também é utilizado para conceder a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal, conforme dispõe o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008.
No final da solenidade, o prefeito Barbosa Neto entregou uma flor e sapatinhos produzidos pelo Programa Municipal de Economia Solidária para as mães presentes. Entre os presentes no evento estava o vereador Tito Vale (PMDB) e o diretor da Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (Epesmel), padre Carlos Wesley.
Fotos:Luiz Jacobs.
