Barbosa Neto disse que a Prefeitura já estava investigando os contratos e que os serviços serão mantidos para tranquilidade dos trabalhadores e usuários
O prefeito Barbosa Neto disse hoje (10) que foi pego de surpresa com a prisão do então procurador jurídico, Fidélis Canguçu, e o suposto envolvimento do advogado em esquema de corrupção nos contratos do município com os institutos Atlântico e Gálatas, ambos na área da saúde.
“Logo após as 6h o doutor Renato Lima Castro, anunciar a prisão de Canguçu, me disse ‘prefeito o senhor está sendo traído’ ”, comentou o prefeito, que determinou imediatamente, a exoneração do advogado e de um assessor dele. “Lamentamos que o doutor Fidélis tenha participado deste conluio”, afirmou.
A declaração foi na entrevista coletiva hoje, pela manhã, na Escola Municipal Corveta Camaquã. Além do prefeito, a Secretária Municipal de Saúde, Ana Olympia e o Secretário de Gestão Pública, Marco Cito conversaram com a imprensa.
O prefeito informou que determinou uma auditoria pela Controladoria Geral do Município de todas as notas e serviços prestados pelas Oscips, desde janeiro, e por isso a Prefeitura não pagou o valor referente ao quarto mês e glosou parte do recurso do sexto mês. “Só estávamos pagando mediante o serviço realizado. Pela primeira vez os contratos eram pagos conforme o gasto”, completou.
Barbosa Neto procurou tranqüilizar os trabalhadores e a população usuária que depende dos serviços médicos prestados pelas organizações. “Vamos aguardar o inteiro teor da investigação do Ministério Público para o futuro”, afirmou. “São contratos de serviços essenciais e precisamos estudar a forma de fazer uma rescisão”, declarou.
Ele reclamou dos conselheiros que insistiam na defesa das oscips e disse que há duas semanas já havia procurado o Ministério Público relatando esta pressão.
A Secretária Municipal de Saúde, Ana Olympia, confirmou a informação do prefeito Barbosa Neto e disse que conselheiros municipais junto com dirigentes das Oscips, ligaram para ela para pressionar pelo aumento da taxa administrativa dos contratos e os pagamentos dos serviços retidos. Ela informou que na época comentou o caso com os diretores da saúde e com o controlador.
Para o secretário de Gestão Pública, Marco Cito, o município já estava preocupado com os encaminhamentos das Oscips e por isso já havia retido o pagamento do quarto mês e parte do sexto mês por haver notas que não estão na natureza do contrato. “A prefeitura está sendo zelosa com os recursos e a administração dos contratos”, justificou.
O contrato do município com o Instituto Atlântico responsável pelo SAMU, Sistema de Internação Domiciliar e a Policlínica e com o Instituto Gálata, que gerencia o programa Saúde da Família (urbano e rural/DST Aids e Saúde da Família Indígena), começou no dia 8 de dezembro do ano passado e tem duração de seis meses. Eles terminam no próximo dia 8 de junho.
