Eleição dos conselheiros é importante para a efetiva garantia dos direitos da criança e do adolescente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina promove eleições municipais, para escolha dos conselheiros tutelares, referente ao triênio 2011/2014. As eleições serão realizadas no domingo, 5 de junho, das 9h às 17h, em 38 escolas, distribuídas em todas as regiões da cidade.
Podem votar, todos os cidadãos londrinenses que possuem título eleitoral e que votam em Londrina. O processo eleitoral será acompanhado pelo Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público da Infância e do Adolescente.
São 41 candidatos, que concorrem a 15 vagas. De acordo com a presidente do Conselho Tutelar do Município, Silmeri Patrícia Rossi, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente está divulgando a relação completa dos candidatos e dos locais de votação.
“A nossa divulgação é feita, principalmente, nos locais públicos da cidade, como no Terminal Urbano, na Rodoviária, em escolas e UBS”, informou. “Os candidatos são divulgados em modelo de cédula, com o nome e número para votação. Cada candidato pode fazer sua própria divulgação”, completou.
Segundo Silmeri, a eleição dos conselheiros é importante para a efetiva garantia dos direitos da criança e do adolescente. “A participação dos eleitores é fundamental para que a escolha seja democrática e significativa sob o aspecto de representatividade”, pontuou a presidente.
De acordo com Silmeri, os novos conselheiros do município assumirão o cargo no meio de julho deste ano.
Conselheiro Tutelar
Conforme a presidente, o conselho tutelar é um órgão permanente, cujas funções são cuidar e zelar pelas crianças e adolescentes e contribuir para mudanças no atendimento à infância e adolescência.
Algumas atribuições dos conselheiros tutelares são: atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção, atender e aconselhar os pais e responsáveis, promover a execução de suas decisões, encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constituam infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente, entre outras.
Ela disse que a cidade é atendida por três conselhos tutelares nas regiões centro, sul e norte do município. Cada conselho é representando por cinco conselheiros. “É de extrema importância, a função do conselheiro. Ele tem a função de intervir na violação dos direitos da criança e do adolescente e garantir os seus direitos, como direito à escola e à família”, explicou Silmeri.
