“SUS, Patrimônio do Povo Brasileiro” e eleição dos novos conselheiros municipais são os temas desta conferência que abre na próxima sexta
A Secretaria Municipal de Saúde promove, no próximo final de semana, a 12ª Conferência Municipal de Saúde, realizada a cada quatro anos e que, em 2011, vai discutir temas importantes sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e realizar a eleição dos representantes do Conselho Municipal de Saúde.
Segundo o diretor Executivo da Secretaria de Saúde, Márcio Nishida, a Conferência é essencial ao SUS. “ É o espaço onde começam as discussões dos assuntos mais importantes para o sistema de saúde, que não é formado exclusivamente pelo poder público, mas também pelo prestador de serviço e pelo usuário, que tem um papel muito importante”, explicou.
Nishida contou que, durante a Conferência, serão realizadas discussões entre os grupos de trabalho, que devem abordar temas como o recente decreto federal nº 7508 de 28/6/2011, que prevê um novo contrato organizativo para o SUS, explicitando e firmando as responsabilidades dos órgãos municipais, estaduais e federais.
O diretor executivo também destacou que o ponto alto da Conferência é a eleição da nova formação no Conselho Municipal de Saúde. “O Conselho deve ter a participação das três esferas representativas no SUS, usuários, prestadores de serviço e gestores. Para ter representatividade no Conselho, o órgão da sociedade civil organizada precisa necessariamente ter participado das pré-conferências, que já foram realizadas, anteriormente”, informou Nishida.
Nishida explicou que somente os representantes dos gestores não são eleitos por voto, já que detêm a função devido ao cargo. “É o caso da secretária de Saúde, que é a presidente do Conselho. Ao ser nomeada pelo prefeito para o cargo de secretária, ela, automaticamente, já é presidente do Conselho. Os demais conselheiros são escolhidos por entidade que representam, atingindo o número máximo de 24 conselheiros”, disse.
O Conselho Municipal de Saúde é formado por 12 representantes dos usuários, dois representantes da gestão, cinco representantes dos trabalhadores da saúde e cinco representantes dos prestadores de serviços.
Segundo a diretora de Planejamento em Saúde e membro da comissão organizadora da Conferência, Roselene Aparecida Machado, o principal objetivo da Conferência é discutir a saúde pública para todos. “Este é o momento de conviver e conhecer as diferenças, trabalhar em conjunto para melhorar a saúde pública”, afirmou.
Roselene também contou que, durante o evento, serão escolhidos, entre os 300 delegados presentes na Conferência Municipal, os que devem representar Londrina na Conferência Estadual. “Eles levarão propostas regionais que devem interferir diretamente na cidade de Londrina, que é considerada polo na área da saúde, pois atende usuários de toda a região”, informou.
Programação
Com o tema “SUS, Patrimônio do Povo Brasileiro”, a 12ª Conferência Municipal de Saúde tem a sua abertura oficial na próxima sexta-feira (5), às 19h30, no plenário da Câmara Municipal de Londrina, com a palestra do doutor Gilson Carvalho.
No sábado (6), a conselheira nacional de saúde, Ligia Bahia, realiza a palestra “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, que abre os debates e os trabalhos de grupo. “Esses trabalhos são as discussões das propostas levantadas nas pré-conferências e que podem ou não ser levadas à plenária, que acontece no domingo, na Câmara Municipal”, contou Roselene.
No domingo (7), o coordenador nacional do MORHAN (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase), Artur Custodio Moreira de Sousa, coordena a plenária final, que vota as propostas discutidas pelos grupos de trabalho e que serão utilizadas para elaborar o Plano Municipal de Saúde.
