Conferência discute e define novas propostas para atendimento a crianças e adolescentes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promove, amanhã (5), a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para avaliar a política de atenção infanto-juvenil vigente do município. A conferência será realizada, das 8h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Realizada a cada dois anos, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente fomenta as discussões em relação à última gestão e contribui na definição de novas propostas para o atendimento a crianças e adolescentes.
Neste ano, o tema da conferência será “A política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Decenal” e a palestra magna será proferida por Thelma Alves de Oliveira, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Thelma é coordenadora geral do Programa de implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
A Conferência Municipal tem caráter deliberativo e suas resoluções são mais que indicações aos gestores públicos, devendo ser executadas com o acompanhamento do CMDCA nos próximos dois anos. Nesse sentido, para a afirmação do Pacto Social para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, é necessária a mobilização ampla da população, envolvendo as instituições, trabalhadores, usuários dos programas e serviços, enfim, o estado, a família e a sociedade.
A vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Nanci Skau Kemmer de Moraes, destacou que foram realizadas pré-conferências em todas as regiões da cidade e zona rural, antes que a discussão fosse levada à Câmara. “Buscamos garantir a inclusão de temas importantes referentes à promoção da igualdade e da valorização da diversidade na elaboração e na execução das políticas públicas sociais para crianças e adolescentes”, disse.
A secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, destacou que essa é uma oportunidade para se discutir mudanças. “As prioridades levantadas serão discutidas com o intuito de fortalecer e melhorar o planejamento da implementação da política na área infanto-juvenil”, enfatizou a secretária.
