O secretário de Governo, Marco Cito, explica os valores da primeira capela mortuária da região oeste, que foi polemizado por alguns órgãos de comunicação
Em resposta a algumas redes de rádio e TV que teriam sugerido que os preços da capela mortuária estariam acima do valor de mercado, a Secretaria de Governo e a ACESF, tem a esclarecer:
A Prefeitura de Londrina realizou uma licitação na modalidade de Concorrência Pública em julho de 2011 para a contratação de empresa para a construção da Capela Mortuária do Jardim Jamaica, na região Oeste, orçada em R$218.805,49. Sagrou-se vencedora do certame a Construtora Monasa Engenharia Civil S/C Ltda com proposta no valor de R$201.297,29.
O terreno para a construção da referida Capela tem extensão de 3.308,18m2, sendo importante ressaltar que no valor da obra, além da construção da capela mortuária com 79,90m2, está incluída a reurbanização de todo o terreno, compreendendo, também, os investimentos com um estacionamento de 1.021,25m2; passeios externos; paisagismo e cercamento do terreno.
Assim tem-se a seguinte tabela de custos discriminada:
– R$150.518,79: edificação do prédio;
– R$ 11.663,35: serviços preliminares (instalação de canteiro, limpeza do terreno e movimento da terra) e,
– R$ 56.623,67: para fechamento, pavimentação externa e paisagismo.
A área de 79,90 m2 compreende a construção da Capela contendo 1 copa, 2 sanitários totalmente adaptados para pessoas portadoras de deficiência, com 4 bacias sanitárias e bancadas em granito com cubas de louça, além de divisórias em granito, com o intuito de proporcionar conforto às famílias em luto. Somente tais instalações correspondem a 30% da área total construída.
A construção possui, ainda, acabamento em pastilhas visando facilitar a manutenção e conferir maior durabilidade ao conjunto. O preço final da obra traz embutido também todos os impostos, taxas, encargos sociais. Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, para o orçamento da obra, foram considerados os preços unitários na licitação de acordo com a tabela SINAPI, do Governo Federal.
De se esclarecer, ainda, que a definição do terreno, que é público e sem custo direto na licitação, seguiu critérios de interesse e solicitação popular, sobretudo, feitas em audiências públicas promovidas pelo Município. O projeto arquitetônico padrão foi elaborado por arquiteto do IPPUL e foram contratados projetos executivos por meio de procedimento licitatório no ano de 2011. Os projetos executivos subsidiam a formação da Planilha de Custos referente aos valores máximos de cada item a ser licitado, sendo eles: projetos elétricos – SPDA; projetos estrutura de concreto e madeira; projetos hidrosanitário e de prevenção de incêndios.
Todos os projetos e planilhas de preços encontram-se disponíveis na Secretaria Municipal de Obras, estando as Secretarias de Gestão Pública e Obras à disposição para maiores esclarecimentos. Destacamos a seriedade do processo licitatório e de justiça na composição dos preços, que é um exemplo de moralidade.
“Toda licitação de obras públicas desde que seguindo as regras da lei 8.666/93 e ainda mais neste caso, onde os preços inclusive estão de acordo com a tabela do SINAPI do Governo Federal podem ter uma ou outra variação no seu preço final em comparação com a iniciativa privada, considerando o custo do processo, forma de pagamento e trâmites burocráticos, porém a Prefeitura faz questão de rechaçar qualquer sinalização leviana de quem quer que seja, inclusive de supostos empreiteiros, que por livre escolha ausentaram-se do certame em uma licitação pública e transparente”, afirmou o secretário de Governo, Marco Cito.
