Ação em conjunta vai fiscalizar irregularidades, seja por ordens ambientais, ou não cumprimento da Lei em Defesa do Consumidor
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), juntamente com a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), promovem a partir desta segunda-feira (16), a primeira operação em conjunto onde serão vistoriados e fiscalizados postos de combustíveis de Londrina. Caberá a Sema fiscalizar o estabelecimento no que tange ao cumprimento das ordens ambientais, e ao Procon, fica a responsabilidade pelo cumprimento das leis em defesa do consumidor.
De acordo com o secretário municipal do Ambiente, Gilmar Domingues, a operação que terá início após as 12h, pretende visitar dois postos de combustíveis por dia. “O nosso objetivo é proporcionar a população condições mais seguras ao adquirir qualquer produto, seja gasolina, álcool ou diesel. Os servidores da Sema estão aptos para executar este serviço de fiscalização. E, se constatado alguma irregularidade, será oferecido prazo para possíveis adequações, ou até mesmo, multas e autuações. Tudo vai depender de cada situação”, explicou.
Além da vistoria e fiscalização, o trabalho em conjunto dos órgãos municipais visa orientar os proprietários sobre possíveis irregularidades cometidas. “Assim como a proposta é oferecer condições mais seguras à comunidade, também queremos orientar os proprietários em todos os sentidos, seja por parte da Sema, como por parte do Procon. Ainda não há um cronograma a ser seguido, pois os postos de combustíveis serão escolhidos aleatoriamente. Todo planejamento será elaborado na segunda-feira pela manhã”, ressaltou o secretário da Sema.
O coordenador do Procon, Mário Kumagai, destacou que nos últimos meses não foi constatado reclamações referentes a qualidade do combustível e, sim, em relação a modalidade de pagamento. “É um dos fatores que comprovam a eficácia da operação Bomba Limpa, onde envolve a participação de diversos órgãos de fiscalização municipais e estaduais. A maioria das reclamações procede sobre a forma de pagamento, principalmente, quando os postos não informam antecipadamente quais maneiras são aceitas, sem contar outras irregularidades”, disse. “Vamos cumprir o nosso papel em benefício da população londrinense”, acrescentou Kumagai.
