Postos de combustíveis são escolhidos aleatoriamente pelo Procon e Sema; ação fiscaliza estabelecimentos e orienta proprietários
Em apenas dois dias, o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) já fiscalizaram e notificaram oito postos de combustíveis em Londrina. Todos os empreendimentos vistoriados até o momento precisam se readequar quanto a questões ambientais.
A operação teve início na segunda-feira (16) e a pretensão é fiscalizar os 106 postos da cidade. De acordo com o secretário municipal de Ambiente, Gilmar Domingues Pereira, na segunda, três postos de combustíveis foram visitados e os três receberam notificação quanto a problemas na estrutura do piso e nas calhas que captam as águas servidas no local.
Durante o dia de ontem (17), outros cinco estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, três estavam sem licença ambiental para funcionar e outros dois receberam a notificação devido a problemas estruturais no piso. “Todos foram notificados por pequenas irregularidades ambientais e terão 30 dias para se readequarem de acordo com o laudo técnico feito pelos fiscais da Sema”, disse Pereira.
Quatro fiscais da Sema e dois do Procon estão vistoriando, em média, quatro postos de combustíveis por dia. A expectativa é que a operação seja finalizada em 60 dias. A Sema fiscaliza o estabelecimento no que tange ao cumprimento das ordens ambientais. Já o Procon fica responsável pelo cumprimento das leis em defesa do consumidor.
De acordo com o coordenador do Procon, Mário Kumagai, um empreendimento recebeu o Termo de Fiscalização por ter a identificação do distribuidor de combustíveis incorreta e pela ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. A adequação deve ser feita de imediato para que não seja lavrado o auto de infração, que pode ser emitido ainda esta semana pelo Procon. Com relação à qualidade dos combustíveis comercializados, em nenhum empreendimento foi detectada alteração ou irregularidades.
Os postos de combustíveis são escolhidos aleatoriamente. Além da vistoria, o trabalho em conjunto visa orientar os proprietários sobre possíveis irregularidades cometidas, oferecer orientações aos proprietários e garantir condições mais seguras à comunidade.
