Programa Prefeito Amigo da criança revisa Plano para a Infância e Adolescência

Na última quinta-feira (27), os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA-PPAC) debateram o preenchimento dos dados do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) executado em 2021 e a revisão do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA), durante o encontro, que aconteceu na Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml).

O objetivo foi alinhar o preenchimento dos dados, que devem ser entregues até 17 de dezembro deste ano. Entre eles está aquilo que foi orçado e executado no OCA, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas informações levam em consideração a metodologia proposta pela Fundação Abrinq e os relatórios disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Londrina.

Nos documentos é possível encontrar as ações realizadas em quatro áreas principais, que são educação, saúde, assistência social e direitos da cidadania. Isso porque, o OCA desagrega do orçamento público os gastos destinados à promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes, por isso a importância de sua análise. “É uma forma de darmos transparência ao orçamento executado e o Programa Prefeito Amigo da Criança pede isso, e tem uma base de dados com a qual consegue confrontar os dados. Além disso, o segundo ponto discutido trata sobre o Plano Municipal para a Infância e Adolescência”, explicou o coordenador de Informações do Programa Prefeito Amigo da Criança, Thiago Valentin Damasceno.

O PMIA foi elaborado pela equipe em 2017, por meio de oficinas de Planejamento Estratégico. “É um plano que foi construído em várias frentes usando o Método ZOPP, que trabalha com objetivos direcionados, e teve como base o plano do CMDCA. Ele casa muito com as ODS da ONU e com aquilo que estamos debatendo nas pré-conferências da Assistência Social. Agora, vamos entrar na etapa da revisão dele e aprimoramento dos pontos”, contou o coordenador dos trabalhos.

Segundo Damasceno, essa revisão é imprescindível para a continuidade do acompanhamento das políticas de proteção de crianças e adolescentes no território de Londrina. Por isso, esse ano, os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (CMAA-PPAC) devem revisar o texto e preencher a matriz lógica do plano. No PMIA são colocados os principais problemas da infância e da adolescência identificados no município e as estratégias que a atual administração e as gestões dos 10 anos deverão colocar em prática.

Para isso, a comissão do PPAC se dividirá em grupos setoriais que analisarão o texto original propondo alterações, melhorias e a manutenção daquilo que têm dado resultados positivos. Para otimizar os trabalhos, as equipes foram divididas em três grandes eixos, que são: Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer direito e à convivência familiar e comunitária; Direito à vida e à saúde; e, por fim, Direito à liberdade, ao respeito à dignidade direito e à convivência familiar e comunitária. O cronograma dos encontros já está definido (veja abaixo).

Cronograma

Dia 8 de novembro: encontro com representantes da Educação, às 13h30; e com representantes da Cultura e Esporte e Lazer, às 15h, para debater o Tema 1.

Dia 11 de novembro: reunião com os representantes da Saúde, às 13h30, para debater o segundo eixo central (Direito à vida e à saúde).

Dia 17 de novembro: debates com os representantes da Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselhos Tutelares e da Defesa Social, às 13h30, para discutir o terceiro eixo, que trata sobre o direito à liberdade, ao respeito à dignidade direito e à convivência familiar e comunitária.

Todos eles acontecerão na de reunião da Secretaria Municipal de Educação (SME), que fica no piso térreo do prédio administrativo da Rua Humaitá, 900.