Cerca de 260 estabelecimentos comerciais da cidade foram fiscalizados durante a operação
O PROCON realizou na última semana, entre os dias 11 e 14 de dezembro, a operação Papai Noel na cidade. O objetivo foi verificar se os lojistas estão agindo de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Foram fiscalizados aproximadamente 260 estabelecimentos comerciais nos shoppings e na região central da cidade, sendo lavrados 13 termos de fiscalização.
De acordo com o coordenador executivo do Procon, Roberto de Paula, os principais problemas verificados foram a falta de preços nos produtos expostos nas vitrines e no interior das lojas, falta do exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e indicação incorreta de preço e condições de pagamento.
O coordenador executivo do Procon informou que a partir da operação, os estabelecimentos notificados devem se adequar a Lei de defesa do consumidor. “Estaremos indo aos locais para verificar se as mudanças exigidas foram realizadas. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor, por exemplo, é previsto em Lei que cada estabelecimento tenha um disponível, e algumas lojas não apresentavam nenhum exemplar do Código.”
Roberto de Paula explicou que nessa época do ano o consumidor precisa ter calma na hora das compras. “É fundamental que seja feito tudo com muita tranquilidade. O consumidor tem de exigir seus direitos, como a nota fiscal e a garantia de troca quando adquirir produtos para presente.”
Foto: Arquivo
