Secretaria de Educação faz encontro sobre edital de projetos culturais e esportivos
Reunião Técnica será nesta quinta (24), com tira-dúvidas; ação é voltada às instituições interessadas em participar do Chamamento Público nº 10/2022
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar do Edital de Chamamento Público nº 10/2022, que vai selecionar OSCs para desenvolver projetos esportivos e culturais na Rede Municipal de Educação, terão uma oportunidade para conhecer mais sobre o edital e tirar dúvidas. Isso porque a Secretaria Municipal de Educação (SME) vai promover uma Reunião Técnica com esta finalidade, nesta quinta-feira (24), às 9h, no auditório da SME (Rua Humaitá, 900).
Os interessados em participar da reunião técnica não precisam se inscrever, bastam se dirigir pessoalmente ao local. O Edital de Chamamento Público nº 10/2022 visa selecionar OSCs para desenvolverem projetos culturas e esportivos nas áreas de Atletismo, Basquetebol, Canto Coral, Circo, Dança, Futsal, Judô, Karatê, Musicalização, Taekwondo, Teatro e Xadrez na Educação Básica da Rede Municipal de Educação.
Por meio dessas iniciativas, serão atendidos 4.600 alunos em 2023, no período do contraturno e ou de escolaridade, a depender da singularidade do projeto e da carga horária da unidade escolar. Serão 2.630 alunos a mais do que no ano de 2022, quando foram assistidos 1.970 estudantes. O investimento total da SME nesses projetos, no ano de 2023, será de R$ 1.794.000,00 e as ações contemplarão estudantes matriculados nas turmas do 1º ao 5º ano (anos iniciais do Ensino Fundamental).
Poderão participar deste chamamento público as OSCs que possuem: no mínimo um ano de existência com cadastro ativo, comprovado com base no CNPJ; experiência prévia mínima de um ano na execução de atividades de natureza semelhante; capacidade técnica e operacional para desenvolvimento dos serviços estabelecidos; e apresentar toda a documentação listada no edital.
Os documentos requisitados no edital devem ser entregues entre 12 e 13 de dezembro na sede da Secretaria Municipal de Educação. Serão analisados, pela Comissão de Seleção, diversos critérios como experiência, plano de trabalho e a eficiência de cada proponente. A divulgação do resultado da avaliação ocorrerá no dia 19 de dezembro e os participantes do chamamento terão dois dias úteis para interpor recursos. O resultado final será publicado no dia 23 de dezembro e os Termos de Colaboração serão firmados a partir do dia 26 do mesmo mês.
O Edital de Chamamento Público nº 10/2022, na íntegra, foi publicado no Jornal Oficial nº 4798, a partir da página 31. Nele, constam os documentos requisitados, as condições para participação, execução dos projetos, entre outros detalhes. Clique aqui para acessá-lo.
