Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente já registrou mais de 100 propostas em pré-conferências

Dando continuidade aos diálogos, debates e levantamento de demandas junto à sociedade civil, representantes da rede de atendimento e entidades locais, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza mais duas pré-conferências no dia 20 de outubro. A agenda de etapas preparatórias, iniciada em setembro, prossegue até o início de novembro, antecedendo a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, evento principal marcado para os dias 26 e 27 de novembro. O tema deste ano é “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

Até o momento, ocorreram cinco pré-conferências em diferentes regiões da cidade, que reuniram cerca de 400 participantes. Mais de 100 propostas já foram registradas, inseridas nos seis eixos temáticos ligados à participação social, fortalecimento dos Conselhos Tutelares, convivência familiar e comunitária, enfrentamento às violências, prevenção do trabalho infantil e medidas socioeducativas.

Todo esse conjunto terá as propostas organizadas, compiladas em documento e encaminhadas para apreciação na Conferência Municipal pelos delegados presentes que participarão da aprovação da plenária final.

Os encontros da semana que vem, na próxima terça-feira (20), ambos às 8h, terão como foco as Redes Centro B e Centro A em uma das atividades, e a Rede Norte A na outra. Os locais são, respectivamente, o Instituto Estadual de Educação de Londrina (IEEL), na rua Brasil, 1.947, e a Capela Nossa Senhora de Guadalupe, na rua Manoel Cardoso, 246. Não há necessidade de inscrição prévia para participar.

Posteriormente, no dia 27 de outubro, haverá a pré-conferência da Rede Rural, às 9h, na Guarda Mirim de Lerroville (rua Eloy Nogueira, 700), voltada aos distritos de Lerroville, Guaravera, Eli Vive I e II, Paiquerê, Irerê, São Luiz, Maravilha e Espírito Santo. Já no dia 6 de novembro, na UEL, será realizada a última pré-conferência do cronograma, direcionada a trabalhadoras e trabalhadores (mais detalhes abaixo).

Para o presidente do CMDCA, José Wilson de Souza, a participação ampla ao longo dos cinco encontros já realizados demonstra um engajamento expressivo da comunidade e reforça a relevância do processo. “Além do número em si, o mais importante é a qualidade da participação: os diálogos têm sido profundos, plurais e orientados à construção coletiva, com contribuições vindas de diferentes territórios, perfis e experiências. As propostas registradas confirmam que os debates não estão apenas mobilizando pessoas, mas também gerando conteúdo concreto, consistente e alinhado aos objetivos da Conferência. Esse conjunto inicial de propostas revela diversidade de perspectivas e uma disposição real de colaborar com soluções práticas”, destacou.

Souza acrescentou que todos os eixos estão recebendo contribuições, o que indica que os debates abrangem as prioridades definidas para a Conferência e que o trabalho coletivo vem sendo equilibrado. “Ao término nas pré-conferências, projetamos contar com uma base ampla, sólida e bem distribuída de propostas para subsidiar o evento principal em novembro. O ritmo demonstrado aponta para debates qualificados e decisões estratégicas no evento principal. A fase preparatória está cumprindo bem o seu papel”, concluiu.

A secretária-executiva do CMDCA, Ruth Piveta, avalia como bastante positiva a participação ativa nas pré-conferências, bem como o protagonismo das crianças e adolescentes que têm refletido sobre sua realidade e participado propondo ideias e soluções para a garantia de seus direitos. “O objetivo dos encontros prévios é escutar e reconhecer efetivamente esse público como sujeitos de direitos e protagonistas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e definição de ações prioritárias pelo Município. São decisões que refletem e impactam suas vidas e comunidades. Acredito que esse movimento todo é um grande exercício de aprendizagem do processo democrático e da vivência da cidadania”, pontuou.

As pré-conferências são voltadas a integrantes da rede socioassistencial de Londrina, crianças e adolescentes, trabalhadores, lideranças e demais colaboradores que atuam no Sistema de Garantia de Direito. Nessas atividades também são escolhidos as delegadas e delegados que representarão suas respectivas regiões na etapa municipal.

Pré-conferência para trabalhadores e trabalhadoras – O encerramento da programação de pré-conferências em Londrina será no dia 6 de novembro, quando será realizada a última etapa, voltada à mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras. Das 8h às 12h, essa edição irá ocorrer no Anfiteatro do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Estadual de Londrina (UEL) – Rodovia Celso Garcia Cid (PR-445), Km 380. Essa é a única etapa que precisará de inscrição, a ser divulgada em breve pelo CMDCA.

O encontro busca reunir profissionais que atuam nas diferentes políticas públicas e serviços que compõem a rede de proteção à infância e à adolescência, criando um espaço para reflexão sobre os desafios do cotidiano, a articulação entre os serviços e o aprimoramento das políticas públicas.

A participação dos trabalhadores, frisou Ruth Piveta, é fundamental, pois eles vivenciam, em seu cotidiano, os desafios da efetivação dos direitos e da articulação da rede existente. “Suas contribuições permitem identificar necessidades, apontar dificuldades e formular propostas para fortalecer o atendimento e a proteção integral”, disse.

Espaço de construção coletiva – As pré-conferências são momentos para escuta, diálogo e participação social, nos quais crianças e adolescentes podem compartilhar suas experiências, identificar desafios e contribuir nas propostas apresentadas. A programação de um encontro começa com o acolhimento e o credenciamento dos participantes, seguidos de uma breve apresentação sobre o tema da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na sequência, os participantes são organizados em grupos de discussão, distribuídos nos seis eixos temáticos existentes.

As atividades são adaptadas à faixa etária. Para os adolescentes, são realizadas rodas de conversa sob orientação. Para as crianças, são utilizadas estratégias lúdicas, como desenhos, dinâmicas e atividades coletivas, que favorecem a expressão de suas opiniões e experiências.