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Seleção de diretores escolares na rede municipal leva Prêmio Gestor Público Paraná

Ao todo, foram 195 iniciativas de 74 cidades paranaenses que se inscreveram para concorrer à premiação; solenidade de premiação foi na noite de terça (22), em Curitiba

Na última terça-feira (22), a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, recebeu o certificado do 10º Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) pelo “Processo de escolha de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino de Londrina em 2022”. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), às 18h, em Curitiba.

Ao todo, 74 municípios paranaenses inscreveram 195 projetos para concorrer ao prêmio. Entre eles, 42 iniciativas de 31 cidades foram contempladas. Em Londrina, este ano, a única ação vencedora foi a da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Foto: Orlando Kissner/ALEP

Segundo Moraes, o destaque vem reconhecer o processo justo de seleção dos diretores e coordenadores escolares, que está em execução na rede municipal de ensino. “Nosso processo de seleção nem acabou e já foi reconhecido como uma iniciativa a ser copiada por outros municípios. Já temos exportado esse modelo de escolha de gestores escolares para outros municípios, para inspirá-los a também fazerem o mesmo. Então, isso é super importante e é um grande reconhecimento para Londrina, que tem um processo justo e transparente, para a escolha por mérito dos diretores e coordenadores, que vão ocupar a rede no próximo ano letivo”, elucidou Moraes.

O processo de seleção de diretores e coordenadores pedagógicos utilizado este ano pela Secretaria Municipal de Educação está selecionando profissionais para as 88 escolas municipais e 33 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), por meio do Decreto Municipal n° 725. Para disputar uma vaga, os profissionais devem apresentar os documentos pessoais e acadêmicos; conclusão do curso “Gestão Escolar: princípios e práticas para o exercício das funções de diretor e coordenador”; elaborar e apresentar um Plano de Trabalho da Gestão Escolar; defender esse plano para a comissão organizadora da seleção; e responder ao Mapeamento de Competências para a Liderança Escolar.

Além disso, os candidatos disputarão uma eleição feita por voto secreto com a comunidade escolar, incluindo representantes de pais, professores e funcionários efetivos ou não das unidades escolares. Os aprovados começarão a atuar na rede municipal a partir de 2023 com mandato de quatro anos.

Foto: Orlando Kissner/ALEP

Nos anos anteriores, a seleção dos gestores era feita de outras maneiras. Na década de 80, ocupavam os cargos aqueles que fossem indicados. A partir de 1991 foi realizada a primeira eleição, que perdurou nesse formato até 2013. Em 2017, começou-se a utilizar critérios técnicos para a escolha dos diretores escolares, onde foram realizadas bancas e os professores passaram por consulta da comunidade escolar. Este ano, 2022, a alteração também se aplicou aos coordenadores. Agora, tanto os diretores quantos os coordenadores são selecionados por meio da técnica associada à consulta à comunidade escolar.

Essa alteração vem acompanhar as mudanças realizadas na legislação federal que contempla os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Uma das atuais condições é que os municípios brasileiros tenham processo de escolha de diretores por mérito e por desempenho, como está sendo feito em Londrina.

Os municípios interessados em saber mais sobre esse e os outros projetos vencedores podem acessar a página Prêmio Gestor Público Paraná (https://pgp-pr.org.br/). O 10º Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) é uma iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná, que visa incentivar e premiar boas práticas da gestão pública municipal. Até hoje, 1.230 projetos foram inscritos, sendo que 353 prêmios foram concedidos.

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Ana Paula Hedler

Gestora de Comunicação, formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, especialista em Comunicação com o Mercado pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná.

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