Eleição para diretores escolares será nesta quinta-feira (1º)

Nesta quinta-feira (1º), das 7h às 19h, a Secretaria Municipal de Educação (SME) vai realizar a eleição para diretores escolares da rede municipal de ensino. Os professores, funcionários efetivos ou não das unidades escolares, alunos maiores de 16 anos e os pais ou responsáveis pelos estudantes menores de 16 anos vão poder escolher o candidato que mais lhe representar através do voto secreto. Existe paridade entre os votos dos pais dos alunos com o dos professores e funcionários, ou seja, o voto dos pais têm o mesmo peso que dos professores e funcionários.

A votação acontecerá em 88 escolas municipais e 33 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), por meio de cédulas, conforme o Decreto Municipal n° 725. A lista completa dos candidatos à direção escolar está disponível no site da Prefeitura de Londrina (clique aqui).

A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, lembra que os candidatos estão proibidos de entregar panfletos no portão da unidade escolar no dia da consulta à comunidade escolar. “Além disso, para poder votar, é preciso apresentar um documento com foto. Por isso, chamamos a atenção dos pais, professores e funcionários para que se atentem a isso e participem desse processo de seleção dos diretores, que é um dos mais inovadores do Brasil. Já temos exportado esse modelo de escolha de gestores escolares para outros municípios, para inspirá-los a também fazerem o mesmo e, este mês, recebemos o 10º Prêmio Gestor Público Paraná da Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná. Isso tudo demonstra que nosso processo merece ser reconhecido como uma seleção justa, transparente e que considera o mérito dos candidatos”, disse.

O resultado da eleição será divulgado imediatamente após o término dos trabalhos, no dia 1º de dezembro. Ao todo, o processo de seleção dos diretores contempla três fases. A primeira foi o envio de documentos, a apresentação do Plano de Trabalho da Gestão, e análise das respostas do questionário. A segunda será a consulta à comunidade escolar, que acontecerá no dia 1º de dezembro, por meio da eleição.

A última fase será a participação presencial na cerimônia de posse e na formação inicial para nova equipe gestora, sendo que a homologação dos eleitos será no dia 1º de janeiro de 2023, data na qual os novos gestores já são responsáveis pela unidade escolar. Por isso, os aprovados começarão a atuar na rede municipal a partir de 2023 e terão mandato de quatro anos.

Para disputar uma vaga, os interessados precisaram apresentar os documentos pessoais e acadêmicos; conclusão do curso “Gestão Escolar: princípios e práticas para o exercício das funções de diretor e coordenador”; elaborar e apresentar um Plano de Trabalho da Gestão Escolar; defender esse plano para a comissão organizadora da seleção; e responder ao Mapeamento de Competências para a Liderança Escolar. Além disso, para concorrer às funções era preciso ter, no mínimo, quatro anos de docência na rede municipal de ensino de Londrina; flexibilidade de horário; graduação em pedagogia ou licenciatura desde que acompanhada de pós-graduação em administração escolar ou gestão escolar.

Escolha dos coordenadores – Após a eleição dos diretores, a Secretaria Municipal de Educação também vai selecionar os coordenadores pedagógicos através de eleição. Para eles, a escolha será no dia 8 de dezembro, das 7h às 19h, nas escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Diferente do processo de seleção dos diretores, poderão escolher os coordenadores apenas professores e funcionários efetivos das unidades escolares.

O voto também será feito por meio de cédula secreta, em que cada pessoa votante receberá uma contendo o nome de todos os candidatos que estão disputando a vaga e poderá assinalar mais de um nome, conforme o número de coordenadores definido pelo porte da unidade escolar. Para os candidatos não escolhidos (sem votos) será computado voto em branco. A lista completa dos candidatos ao cargo de coordenador pedagógico está no site da Secretaria Municipal de Educação (SME) (clique aqui).

Caso os candidatos ou aqueles que vão votar tenham alguma dúvida, a Secretaria Municipal de Educação elaborou dois arquivos com perguntas e respostas para sanar essas questões. Eles podem ser lidos no site da SME (clique aqui).

Histórico – Essa é a primeira vez que a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, utiliza a eleição como forma de seleção dos diretores escolares. O processo adotado é tão inovador que, neste mês, recebeu o 10º Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), em Curitiba, e servirá como um bom exemplo para os demais municípios brasileiros.

Nos anos anteriores, a seleção dos gestores era feita de outras maneiras. Na década de 80, ocupavam os cargos aqueles que fossem indicados. A partir de 1991 foi realizada a primeira eleição, que perdurou nesse formato até 2013. Em 2017, começou-se a utilizar critérios técnicos para a escolha dos diretores escolares, onde foram realizadas bancas e os professores passaram por consulta da comunidade escolar. Este ano, 2022, a alteração também se aplicou aos coordenadores. Agora, tanto os diretores quantos os coordenadores são selecionados por meio da técnica associada à consulta à comunidade escolar.

Essa alteração vem acompanhar as mudanças realizadas na legislação federal que contempla os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Uma das atuais condições é que os municípios brasileiros tenham processo de escolha de diretores por mérito e por desempenho, como está sendo feito em Londrina.