Cidadão

Comissão Prefeito Amigo da Criança apresenta os resultados de 2022

Programa aborda o fortalecimento de investimentos orçamentários em políticas públicas que tenham como foco principal as crianças e adolescentes

A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq (CMAA-PPAC) se reuniu, na tarde de segunda-feira (12), para avaliar os resultados alcançados em 2022. O encontro foi sediado no Auditório da Prefeitura de Londrina, e abordou também as diretrizes finais do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) e o Orçamento da Criança e Adolescente (OCA).

Além do chefe de gabinete da Prefeitura e articulador municipal do PPAC, Moacyr Sgarioni, a reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Giselle Lima Aguiar; da Secretaria Municipal de Ambiente (SEMA), Mariza Cleonice Pissinati; da Secretaria Municipal de Educação (SME), Thiago Valentin Damasceno e Hylceya de Jesus Palma Ferreira; da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT), Fábio Issamu Ariji.

O encontro também envolveu membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar de Londrina.

Foto: Vivian Honorato/NCom

De acordo com o representante da SME e coordenador de Informações do PPAC, Thiago Damasceno, o objetivo da reunião foi apresentar o balanço positivo das ações realizadas pelo programa ao longo de 2022. “Em 2022, efetuamos os trabalhos do PPAC, fortalecendo as ações e discutindo os encaminhamentos e as propostas para melhorar a qualidade do atendimento proporcionado às crianças e adolescentes de Londrina”, contou.

Segundo o coordenador, o encontro também foi uma oportunidade de mostrar aos membros um relatório completo sobre o PMIA e o OCA, contendo os 13 principais objetivos para o próximo ano. “Alguns deles são: ampliar a segurança de renda das famílias; reduzir a obesidade e o uso de substâncias psicoativas entre crianças e adolescentes; promover o acesso aos espaços de cultura, esporte e lazer; diminuir o índice de evasão escolar e viabilizar o atendimento de crianças e adolescentes com necessidades especiais aos nossos serviços de apoio”, elencou.

Todas as ações previstas no MAPAS 2022 foram alcançadas, destacou Damasceno. “Tanto o lançamento das matérias sobre as ações do município na Agenda de Trabalho, na análise do Orçamento Criança e Adolescente e na revisão do PMIA para o próximo ano, tudo foi realizado e finalizado dentro dos prazos estabelecidos. Além, é claro, de termos alcançado os resultados esperados e demonstramos isso nesta reunião, em que trouxemos os indicadores que demonstraram estes resultados. Esperamos que, no próximo ano, possamos manter estes resultados e ampliar as nossas ações”, finalizou.

Sobre o programa –  O Programa Prefeito Amigo da Criança foi criado pela Fundação Abrinq em 1996. Seu objetivo principal é mobilizar e apoiar de maneira técnica os municípios participantes para implementar ações e políticas que garantam avanços significativos no que diz respeito aos direitos das crianças e adolescentes.

Segundo as diretrizes estabelecidas pela Fundação, a atual gestão (2021-2024) tem como compromissos fundamentais o desenvolvimento de políticas participativas, intersetoriais e sustentáveis; realizar o planejamento de alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à primeira infância; estabelecer, ampliar e fortalecer as relações entre o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Organizações da Sociedade Civil, articulando a Rede de Proteção Integral às crianças e adolescentes. Também são assumidos os compromissos de fortalecer as atuações dos Conselhos da Infância e da Adolescência e de ampliar os mecanismos de transparência e de controle social.

Texto: Ana Almeida, sob a supervisão dos jornalistas do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina

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