Documento foi analisado pelos gestores municipais; todo o trâmite de encaminhamento deve levar 15 dias
O prefeito de Londrina, Alexandre Lopes Kireeff, e o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUL), Robinson Borba, informaram na manhã de hoje (18) que encaminharão a minuta de lei sobre o Plano Diretor da Cidade para a Secretaria de Governo ainda esta semana. O documento, após ser formatado em Projeto de Lei, será enviado à Câmara de Vereadores. O processo deve levar 15 dias.
De acordo com o prefeito, todo o texto escrito do documento referente ao projeto de lei de uso e ocupação do solo foi revisado pelo presidente do IPPUL, pela Procuradoria-Geral do Município e pela Secretaria de Governo. Segundo as análises, o texto escrito continha partes diferentes do que havia sido debatido durante as conferências com a sociedade civil e movimentos sociais. Já outras partes como os “destaques e anotações” das conferências estavam faltando.
“Constatamos que o texto escrito, que deveria ser o final, não conferia com as gravações de áudio e que era necessário descartá-lo. Agora, o documento que será encaminhado para a Secretaria de Governo e depois à Câmara é o texto revisado. Isso é algo muito grave. Existe uma sindicância interna aberta que analisará possíveis adulterações, sendo que essas novas informações podem complementar as investigações e, evidentemente, se for preciso, vamos abrir outra para sabermos por que houve mudanças no texto, como foram dados os encaminhamentos, se houve intenção de adulterá-lo e por que faltou transparência nesse processo”, explicou Kireeff.
O presidente do IPPUL esclareceu também que não houve problemas com o capítulo sobre o Sistema Viário. “Acreditamos que não haverá problemas para a Secretaria de Governo fazer o projeto de Lei do Sistema Viário, porque ele é um texto autêntico, não há nada que o comprometa e pode ser perfeitamente aplicável”, disse Borba.
Para a vereadora e líder do governo na Câmara, Elza Correia, a iniciativa é positiva e demonstra a preocupação da atual gestão em realizar os procedimentos corretamente, o que estimulará mais a conversa entre os representantes do poder executivo e do poder legislativo.
Fotos: Roberto Francisco
