Unificação dos processos no SIP, de Sistema Web frotas e implantação da instrução normativa de utilização dos carros, foram algumas medidas adotadas pela Secretaria de Gestão
Nos primeiros 200 dias de administração municipal, o secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, buscou modernizar e agilizar os processos administrativos da Prefeitura. O setor de licitações da Secretaria de Gestão abriu 110 processos de pregão este ano – 55 deles já homologados. Outros 29 pregões iniciados em 2012 foram concluídos este ano. Cinco processos de concorrência foram abertos em 2013. Destes, quatro foram concluídos. Também foram iniciados oito processos na modalidade convite, com 5 já homologados.
Os processos de aquisição e contratação da Prefeitura de Londrina estão em ritmo intenso, perfazendo um momento de 460, de 44 hipóteses individuais de modificações, diariamente acessados, com resultados elevados, em que pesem os poucos recursos humanos. Uma das razões de processos de licitação com maior tempo de conclusão, a exemplo da merenda e transporte escolar rural, resulta da mudança na forma de contratação, por um novo modelo de maior número de lotes e planilhas de custo, ampliando a concorrência e obtendo menores preços.
Foi autorizada a disputa de lances dos pregões antes da classificação das propostas. Essa medida evita que a desclassificação prévia de licitantes frustre o certame. A secretaria adotou planilhas para alguns processos de licitação, com o objetivo de construir um padrão, de acordo com modelos do Ministério do Planejamento e no intuito de aumentar a concorrência obtendo menores preços.
Carlos Dias afirmou que ainda será decretada a construção de regulamentação de licitações para desburocratizar os procedimentos e dinamizar os processos. Ele também planeja a recomposição do quadro de servidores do Município e para isso já determinou que todos os servidores exonerados ou aposentados devem ter substituição automática, desde de que haja servidores em espera e disponibilidade orçamentária.
Ressaltou que foi determinada a unificação dos processos no Sistema Integrado de Processos (SIP). “O sistema já existia, mas não era efetivamente utilizado. Atualmente, temos o controle dos processos e despachos da Gestão Pública o que antes não ocorria, a não ser no físicamente”, explicou.
Outra ação implantada foi o Sistema Web frotas, que permite o gerenciamento dos veículos do Município. Está sendo implantada a central de frotas, que dispõe para uso geral em serviço, todos os veículos do município, exceto os que estejam vinculados a convênios da Saúde e Assistência Social.
O secretário de Gestão também implantou a instrução normativa de utilização dos carros, que confere responsabilidade sobre o uso do veículo. ”A instrução foi elaborada de acordo com uma instrução federal, já que o Município não possuía.”
