Ouvidoria-Geral da Prefeitura de Londrina participa de seminário da CGU
O ouvidor-geral do Município Alexandre Sanches e a ouvidora Kethlynn Kauana Ferreira estão na etapa de Belo Horizonte dos Seminários Nacionais de Ouvidoria
A Prefeitura de Londrina está participando dos Seminários Nacionais de Ouvidoria, na etapa sediada em Belo Horizonte nesta terça (11) e quarta-feira (12). O evento é uma realização da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), local onde estão sediadas as atividades. E, representando o Município de Londrina, estão o ouvidor-geral Alexandre Sanches e a ouvidora Kethlynn Kauana Ferreira.
Na programação do seminário, ao longo dos dois dias, foram realizadas palestras, conferências, painéis e oficinas. A palestra de abertura, na terça (11), foi conduzida pela ouvidora-geral da União da Controladoria-Geral da União, Ariana Frances, que abordou “Uma reflexão sobre Ouvidoria Pública”.
E nesta quarta-feira (12), o ouvidor-geral do Município foi um dos palestrantes no painel que abordou o GT Conselho de Usuários, órgão consultivo cuja criação foi estabelecida pela lei federal n° 13.460/2017. Alexandre Sanches foi o único representante de Município a colaborar no painel, que também reuniu servidores do Instituto Federal do Paraná e do Ministério da Cidades.
Sanches comentou que, na oportunidade, apresentou o trabalho que a Prefeitura de Londrina tem feito para implementar o Conselho de Usuários dos serviços públicos. “Nós estamos num processo ainda de estudo. Faço parte do Grupo de Trabalho do Conselho de Usuários da Rede Nacional de Ouvidorias, a Renouve, e que integra a CGU. E, pela nossa atuação dentro do GT, fomos convidados a ministrar esse painel para falar da nossa experiência e das nossas expectativas. Apresentei mais dúvidas, em um trabalho de provocar os participantes com relação a realidade dos municípios na criação do conselho de usuários”, comentou.
Segundo o ouvidor-geral do Município de Londrina, o conselho de usuários possui algumas particularidades em relação aos demais conselhos de políticas públicas. “Ele tem uma característica toda especial pois, a partir do momento da sua implantação, faz avaliação do serviço público. E dentro da CGU, nós estamos buscando qual é o melhor modelo, o melhor mecanismo, para que haja implantação desses conselhos de usuários. O conselho de usuários não é voltado para a sociedade civil organizada, como funciona boa parte dos conselhos de políticas públicas. Ele vem na questão de o cidadão participar, o usuário mesmo, aquele da ponta, sem ser representado por uma organização, entidade ou associação. Participa desse conselho aquele cidadão que vai na Prefeitura fazer a solicitação de um recape asfáltico, que usa o transporte público, que utiliza a unidade de saúde. Esses são praticamente os integrantes que se enquadrariam em um conselho de usuários”, detalhou.
Além dos painéis, os servidores da Prefeitura de Londrina também estão conferindo as oficinas do seminário, oferecidas na última tarde do evento. Enquanto Sanches confere a apresentação sobre Denúncia de Assédio Sexual, a ouvidora Kethlynn Kauana Ferreira participa da oficina sobre Produção de relatórios de Ouvidoria. “Temos temáticas muito importantes sendo discutidas aqui. Estarei nessa oficina que trata do assédio sexual nas instituições públicas, em que serão abordadas as experiências do Governo Federal, que tem o Guia Lilás de como proceder e dar guarida ao servidor assediado, que está passando por essa situação. E a ouvidora Kethlyn Kauana Ferreira estará na oficina de elaboração de relatórios em ouvidoria, para aprender mais sobre a geração de dados e estratificação. Estamos buscando muito o envolvimento, a participação e, principalmente, a troca de experiências, que é fundamental”, complementou o ouvidor-geral.
Para Sanches, a participação da Prefeitura de Londrina nesses encontros é de extrema importância, especialmente pela possibilidade de troca de experiências com órgãos públicos de outras esferas governamentais. “Temos aqui representantes de diversos órgãos da União, dos estados e municípios. Funciona como um grande intercâmbio, uma grande troca de experiências. É um momento de fortalecer o networking, e a gente está sendo bastante questionado, bastante cobrado, não só pela questão da experiência de Londrina, mas também pelo fato de alguns reconhecerem a gente como coordenação da Câmara Técnica em LGPD de Ouvidoria. A avaliação geral é a melhor possível, seja pelos resultados que a gente obtém, o networking, a referência que passamos a ser para outras ouvidorias, tudo isso é muito proveitoso e produtivo, gerando bons resultados”, reforçou.
A primeira etapa dos Seminários Nacionais de Ouvidoria ocorreu em Fortaleza, no mês de março. Ao todo, são oferecidos três eventos anuais, em diferentes cidades brasileiras.
