5ª Conferência de Transparência e Controle Social acontece neste sábado (2)
A iniciativa será realizada no auditório da Prefeitura, com o tema “Democracia Participativa, Transparência e Controle Social: Desafios e Perspectivas”
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Neste sábado (2), das 8h às 12h, a Prefeitura de Londrina e o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social (CMTCSL) promovem a 5ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social. A iniciativa será realizada no auditório da Prefeitura (Avenida Duque de Caxias, 635, 2º andar), com o tema “Democracia Participativa, Transparência e Controle Social: Desafios e Perspectivas”.
Na conferência, serão discutidas e aprovadas propostas para a área e haverá eleição dos novos conselheiros para o mandato 2023-2027. A ação é gratuita e, para participar, basta se inscrever antecipadamente via internet (clique aqui), ou presencialmente no local do evento.
A presidente do CMTCSL, Juvira Cordeiro, explicou que em setembro termina a gestão atual do conselho, por isso haverá eleição de novos membros na conferência. “Esperamos que haja uma boa participação dos munícipes na conferência, porque a participação popular é muito importante para a discussão das políticas públicas de promoção da transparência e controle social”, disse.
O Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina foi instituído pela Lei Municipal nº 11.777, de 19 de dezembro de 2012. Dentre as suas atribuições estão: elaborar e deliberar sobre políticas públicas de promoção da transparência e controle social na administração e gestão pública, com vistas à melhoria da eficiência administrativa; e zelar pela garantia do acesso dos cidadãos aos dados e informações de interesse público, informando ao Poder Público quando tal acesso for desrespeitado.
Pré-conferências – Antes da realização da 5ª Conferência, foram realizadas duas pré-conferências de caráter preparatório, com objetivo de ampliar a participação da sociedade civil e o debate entre seus diversos segmentos, bem como apresentar e debater as propostas que serão encaminhadas para a conferência. A primeira abordou o tema “Novas perspectivas no papel da Controladoria na Promoção da Integridade e Transparência na Administração Pública”. Já a segunda teve como tema “A Ouvidoria-geral, o acesso à informação e transparência pública”.
Programação da 5ª Conferência
8h às 8h30 – Recepção e Credenciamento
8h30 às 8h45 – Abertura Oficial – Presidente do CMTSL Juvira Cordeiro
8h45 às 9h – Pronunciamento do Prefeito Marcelo Belinati
9h às 9h30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno da V Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina
9h30 às 10h – Coffee Break
10h às 11h – Discussão e Aprovação das Propostas
11h às 11h45 – Eleição dos novos conselheiros (Mandato 2023/2027)
11h45 às 12h – Leitura das Propostas e Apresentação dos Novos Conselheiros
12h – Encerramento