Chamamento da Lei Paulo Gustavo convoca proponentes para entrevistas de confirmação

Os proponentes que estão participando do chamamento relativo à Lei Paulo Gustavo e se autodeclararam como afro-brasileiros no ato da inscrição devem comparecer, no sábado (30), às entrevistas de confirmação. Organizados pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), os procedimentos serão realizados a partir das 9h no auditório da Prefeitura de Londrina (Avenida Duque de Caxias, 635, 2º andar).

É necessário comparecer munido de documento de identificação com foto, e cada candidato deve conferir o horário específico em que precisa se apresentar no edital publicado na edição n^o 5.009 do Jornal Oficial do Município, a partir da página 8.

Durante os procedimentos, os proponentes serão fotografados e, na sequência, participarão das entrevistas, que serão conduzidas pela Comissão de Heteroidentificação. Composta por 11 membros, a comissão conta com representantes de diferentes órgãos. É integrada por membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR), Comissão da Igualdade Racial da OAB Londrina, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Gestão Municipal de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial.

As entrevistas visam validar as autodeclarações dos proponentes que se inscreveram como afro-brasileiros, através da confirmação de que possuem as características fenotípicas afro-brasileiras e se identificam como pertencentes a esse grupo étnico.

Do total de recursos previstos no edital de chamamento da Lei Paulo Gustavo, 30% serão voltados a projetos de bolsas protagonizados por proponentes autodeclarados pretos, pretas, pardos, pardas e indígenas, agentes culturais nessa condição cadastrados no Sistema Londrina Cultura. E, dentre os 14 prêmios destinados aos mestres da cultura, três serão destinados a afro-brasileiros e dois a representantes da cultura indígena.

A diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Dias, explicou que os proponentes inscritos como indígenas poderão comprovar essa condição através de documentos pessoais como a certidão de nascimento ou declarações fornecidas por lideranças indígenas ou pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Ainda segundo Dias, o resultado das entrevistas de confirmação para afro-brasileiros será divulgado junto ao resultado do chamamento. “Nossa previsão é que o processo seja concluído em outubro. No momento, há três comissões envolvidas no processo; além da Comissão de Heteroidentificação, também estão em atividade a Comissão Administrativa, responsável pela análise dos documentos dos proponentes, e a Comissão de Seleção de Projetos”, destacou.