Espaço dá mais visibilidade ao processo de pregão presencial realizado pelo Município
Na manhã de hoje (3), a Secretaria Municipal de Gestão Pública utilizou nova sala para o processo de licitação através de pregão presencial. O pregão teste começou às 9h, no espaço que fica do lado direito do saguão da Prefeitura, antiga sede do Banco do Brasil.
Agora, a população que transitar pela sede administrativa da Prefeitura poderá acompanhar a realização dos pregões presenciais. O secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, informou que a Prefeitura vai transmitir pela internet todos os processos realizados na nova sala. A novidade deve começar a funcionar em meados de agosto.
“A sala será usada permanentemente para a gravação das licitações presenciais. E pretendemos implementar o vídeo online do Município para que o cidadão possa acompanhar o processo de sua casa ou empresa. Para isso, contamos com a ajuda da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), que faz parte da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia”, explicou Dias.
Modernização da Gestão Pública
De acordo com o diretor de Licitações e Contratos, Paulo Moura, a nova sala faz parte do Programa de Modernização da Gestão Pública e é uma ação do Comitê de Transparência. “É uma das ações da atual administração de Londrina para dar mais transparência ao processo licitatório. São dois espaços de vidro, que darão mais conforto aos pregoeiros e fornecedores, além de mais visibilidade para os interessados”, disse Moura.
Antes da nova sala, a Prefeitura contava com dois espaços para licitação, sendo que um deles foi remanejado para utilização pelo arquivo público. Agora, ao todo, são três espaços, sendo dois na sala vidro e um na antiga.
R$ 1,3 milhão em equipamentos para a Saúde
O Pregão Presencial realizado hoje contempla a compra de material hospitalar no montante de R$ 1,3 milhão que será utilizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e em outros locais como a Maternidade Municipal. Esta foi a primeira vez em que o Município utilizou o sistema de gravação de áudio e vídeo no processo licitatório, organizado pela Central de Monitoramento da Guarda Municipal. Até o momento, as transações eram gravadas, mas não havia áudio.
O que é Pregão
O Pregão é uma das modalidades de licitação existentes. Há o Pregão Presencial e o Eletrônico. No segundo, todas as fases são registradas eletronicamente pelo sistema WEB, ou seja, a publicação, a abertura do processo, o recebimento de propostas, a habilitação, a adjudicação e a homologação são realizadas via internet. Um dos sistemas que atuam no mercado brasileiro é o utilizado pela Prefeitura de Londrina, o Licita-E, do Banco do Brasil. Já no Pregão Presencial, as empresas e pessoas físicas apresentam suas propostas através de envelopes lacrados.
Segundo Rogério Dias, a vantagem do pregão é o fato de poder negociar o preço até a assinatura do contrato, o que permite que o pregoeiro incentive a sua redução. Na Prefeitura de Londrina, cerca de 70% dos processos licitatórios utilizam a modalidade pregão. “Ele cumpre melhor o princípio do menor preço devido à concorrência em tempo real. Com o uso do pregão a Prefeitura economiza entre 18% e 22% em relação aos preços praticados pelo mercado”.
A Prefeitura de Londrina faz, em média, 400 pregões por ano, que movimentam R$ 270 milhões em compras. Para se ter ideia da importância do pregão, apenas como exemplo, em 2014 devem passar por esse sistema R$ 200 milhões em contratos de serviços comuns, R$ 19 milhões em compras de materiais e R$ 10 milhões em locação de mão de obra.
No governo municipal, há cerca de 20 servidores habilitados para exercer a função de pregoeiro. Para isso, é preciso participar de um curso de formação organizado por institutos públicos ou privados, que instruem os futuros pregoeiros sobre leis como a n° 10.520/2002, que rege o Pregão, a Lei de Licitações, decretos municipais e federais vinculados ao tema e noções de negociação de preços.
Foto: Luiz Jacobs
