Prefeitura de Londrina aborda a LGPD nos Seminários Nacionais de Ouvidoria
Evento foi realizado em São Paulo, pela Controladoria-Geral da União, por meio da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), da qual Londrina é membro
A Prefeitura de Londrina, por meio da Ouvidora-Geral do Município, participou da terceira edição dos Seminários Nacionais de Ouvidoria de 2023, em São Paulo. O evento foi realizado pela Controladoria-Geral da União, por meio da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), da qual Londrina é membro, e Controladoria-Geral do Município de São Paulo, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro.
O ouvidor-geral da Prefeitura de Londrina, Alexandre Sanches Vicente, esteve presente no evento e palestrou sobre “Os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em Ouvidorias”. Vicente, que também é coordenador da Câmara Técnica da Aplicação da Lei 13.709/2018 (LGPD) em Ouvidorias, dividiu espaço com outros dois palestrantes que abordaram outros vieses da LGPD, um voltado à Lei de Acesso à Informação e LGPD e outro sobre mapeamento de processos.
O ouvidor-geral do Município contou que, em sua explanação, abordou a realidade dos municípios com relação às ouvidorias e à LGPD. Segundo ele, a proposta foi fazer uma reflexão com base no Guia de Boas Práticas na aplicação da LGPD em ouvidorias, elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) de LGPD em Ouvidorias da Renouv. O documento contou com a colaboração de Londrina em sua elaboração.
“Na palestra, apontei os principais desafios diante da pluralidade que nós temos em ouvidorias, as diversidades em sistemas, uma ausência de padronização que possa ser utilizada por todas as ouvidorias públicas, as diferenças de instâncias governamentais e de realidade dos municípios. Estes desafios apontam que temos que repensar melhor como a ouvidora funciona e, principalmente, como fazer a ouvidoria funcionar efetivamente”, ressaltou Vicente.
O ouvidor informou, ainda, que também participou de palestras e oficinas, as quais contribuirão para a prática do trabalho cotidiano em Londrina. “Na terça à tarde participei da Oficina de Mediação, que é uma das ações que a Ouvidora-geral de Londrina realiza, e hoje pela manhã participei da palestra Multiplicando Comunicadores, elaborada pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), onde foram discutidas técnicas de comunicação, mostrando que comunicação se faz também em ouvidorias e que a ouvidoria é um canal importante desta comunicação, entre o cidadão e o poder público”, enfatizou.
Mais sobre o evento – O objetivo dos Seminários Nacionais de Ouvidoria de 2023 foi reunir ouvidoras e ouvidores de todos os entes federativos e poderes para a difusão de conhecimentos e troca de experiências. Neste ano, o tema que guiou os encontros foi “Ouvidoria Inteligente, Criativa e Participativa”. Foram realizados painéis sobre a humanização do atendimento em Ouvidoria, Proteção ao Denunciante e LGPD. O evento foi direcionado a ouvidores e técnicos de ouvidorias públicas, acadêmicos, e demais interessados.
