PGM Londrina participa de evento nacional de Procuradores e Procuradoras Municipais

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Londrina está participando do XVIII Congresso Brasileiro de Procuradores e Procuradoras Municipais (CBPM), evento realizado neste ano em Porto Alegre (RS). Com programação de 5 a 8 de novembro, o Congresso celebra os 25 anos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e espera receber aproximadamente 550 procuradores e procuradoras dos municípios na série de atividades ofertadas. Os participantes participam de conferências, palestras, oficinas temáticas por áreas de interesse, minicursos, dentre outras que estão sendo realizadas no Farol Santander.

Durante os quatro dias, os representantes municipais poderão debater, no tradicional Congresso, temas contemporâneos a fim de aprofundar a defesa da Constituição Federal, do estado de direito, da democracia, das funções de estado, com destaque à advocacia municipal e seus desafios na implementação das políticas públicas.

Os procuradores e procuradoras ainda irão debater sobre tópicos que envolvem a reformas tributária, administrativa, meios consensuais de resolução de conflitos, defesa da democracia, debates de gênero e raça, a evolução do direito, a inteligência artificial, os instrumentos de visual law, objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), governança, mudanças climáticas, saneamento, cidades inteligentes e jurimetria.

O procurador-geral do Município, João Luiz Esteves, destacou a importância da participação da PGM no Congresso que reúne procuradores de todo o Brasil. “A importância para nossa Procuradoria é muito grande, pois os procuradores gerais se reúnem, conversam e discutem sobre assuntos comuns nos municípios. Também trocamos experiências e fazemos avaliações. Isso é importante porque Londrina fica em contato com outras procuradorias gerais de grande porte de todo o Brasil”, contou.

Esteves ainda frisou que, durante o Congresso, diversos assuntos que envolvem, por exemplo, o direito urbanístico, tributário e licitações de contratos serão colocados em perspectiva. “Tudo isso está sendo debatido no congresso e uma questão muito importante que está sendo aprofundada é a inovação na administração pública, pois as procuradorias gerais dos municípios têm um papel fundamental para implementar processos que tragam inovação para essa esfera de poder”, ressaltou o procurador.

O  Congresso é realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e o Centro de Estudos em Direito Municipal (CEDIM).

Texto: Luiza Arlindo, sob supervisão dos jornalistas do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina