Encontro foi realizado na Câmara de Vereadores e contou a presença de conselheiros e das vereadoras Elza Correia e Lenir de Assis e também dos vereadores Vilson Bittencourt e Tio Douglas
Na manhã de hoje (15), o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, se reuniu com os membros dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, de Promoção da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, da Pessoa Idosa e representantes do segmento LGBT sobre a implantação de uma nova Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos. O encontro foi na Câmara Municipal.
O objetivo da reunião com os conselheiros foi apresentar a proposta da nova secretaria que vai abrigar as funções da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do Idoso. A audiência foi convocada pelo prefeito para ouvir sugestões das comunidades atendidas pelas diferentes secretarias. A apresentação foi feita pela secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Sônia Medeiros, que explicou que o organograma da nova secretaria contará com uma assessoria de gabinete, assessoria técnico-jurídica e assessoria de planejamento e monitoramento, e que isso não vai onerar o orçamento municipal, pois os profissionais que trabalharão nela serão aqueles servidores que hoje estão nas secretarias que serão englobadas.
Haverá duas diretorias, uma de Políticas para as Mulheres, que contará com a gerência de ação formativa, de atendimento à mulher em situação de violência e de proteção especial à mulher. E outra, que será a Diretoria de Direitos Humanos, que comportará uma gerência de Direitos da Criança e do Adolescente; da Igualdade Racial; da Pessoa com Deficiência; Pessoa Idosa e População LGBT.
Sônia também afirmou que, além de manter as ações das políticas para as mulheres, a nova secretaria municipal, irá abranger políticas que hoje não contam com uma estrutura própria para seu desenvolvimento, como a promoção da igualdade racial, a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e da população LGBT.
“Quero frisar que, dentro da estrutura que estamos propondo, com certeza será possível implementar ações nessas áreas. Se houvesse qualquer prejuízo para a Secretaria da Mulher eu mesma falaria com o prefeito Alexandre Kireeff. Mas esse projeto já foi discutido com toda a equipe com dedicação e muita vontade de fazer o melhor. Vamos trabalhar com intersetorialidade e transversalidade”, disse Sônia.
Durante o debate, Kireeff deixou claro que a apresentação é uma proposta de mudança na forma de administrar os serviços públicos e modernizá-los. “Essa audiência pública não é deliberativa. O objetivo é que façamos uma discussão para aprimorarmos a área. Fizemos um estudo para modernizarmos a gestão em dois sentidos: primeiro oferecer mais serviços e segundo mais recursos para a implantação de políticas públicas. Isso faz parte do nosso projeto “Londrina Pra Frente”, que dará mais eficiência aos recursos públicos.”
A necessidade de se unir diversas áreas em uma Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos advém da necessidade de ajustar algumas situações colocadas na Prefeitura como, por exemplo, ancorar as políticas públicas transversais às políticas públicas setoriais.
“Temos as políticas transversais e as setoriais. As transversais atendem a um segmento específico como a do idoso e da criança e do adolescente, que dialogam com as políticas setoriais. Hoje, as políticas transversais não têm uma estrutura específica na Prefeitura de Londrina. Algumas estão ancoradas, mas outras não. As políticas setoriais atendem a todo público e são exemplos, a educação e o esporte. Com este ajuste que estamos propondo, daremos estrutura para as políticas transversais que hoje não têm uma âncora para firmar seu desenvolvimento”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Telcia de Oliveira.
Como encaminhamento, foi proposto pelo executivo que os conselhos aprofundem esta discussão e apresentem propostas para a formulação de um projeto que garanta estrutura para efetivação dessas políticas.
Fotos: Vivian Honorato
