E se esforça para evitar a repetição de falhas como no passado. Treinamentos e rigor na fiscalização de contratos e obras são algumas das medidas que vêm sendo adotadas
Os passivos trabalhistas debitados ao município de Londrina, em função de irregularidades cometidas em administrações passadas por empresas terceirizadas, vêm sendo objeto de análise na Procuradoria Geral que busca o encaminhamento jurídico correto. Uma forma de evitar que tais irregularidades persistam é exigir mais da fiscalização e treinar técnicos da Secretaria de Obras para que tenham um olhar mais crítico e apurado dos contratos com empresas terceirizadas para execução de serviços e/ou obras. Treinamentos e mais rigor na fiscalização são medidas que já estão em prática.
Essas e outras informações foram prestadas pelo titular da Procuradoria Geral do Município, Dr. Paulo Cesar Gonçalves Valle, e pelo Secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, em entrevista à imprensa na tarde de hoje (11), na Prefeitura de Londrina. O procurador do município, Paulo Valle, reconheceu os números apresentados pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) sobre os passivos trabalhistas da municipalidade afirmando que eles “não fogem da realidade e a maioria das ações trabalhistas são originadas em contratos firmados por administrações anteriores”. Em números aproximados, de acordo com Valle, beira R$ 1 milhão o valor das ações trabalhistas executadas contra o município e a Autarquia de Saúde. Valle destacou que a Procuradoria tem obtido êxito ao excluir o município do polo passivo de diversas ações trabalhistas.
Para evitar novas ações trabalhistas contra o município, o secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, disse que a Prefeitura busca capacitar os servidores responsáveis pela fiscalização de contratos e obras. “Os treinamentos são imprescindíveis, estamos trabalhando para encontrar soluções para que tais situações não mais aconteçam”. O secretário lembrou que atualmente são cerca de 1.100 os trabalhadores que exercem atividades terceirizadas no município. A contratação de 15 profissionais de engenharia e outras especialidades, como engenheiros eletricistas, visa desafogar e agilizar obras em andamento, mas essas novas equipes também reforçarão o serviço de fiscalização. A Prefeitura não vai negligenciar na fiscalização de contratos justamente para evitar o que aconteceu no passado. Sobre atribuições dos técnicos que fiscalizam obras, Rogério deu ampla explicação e, no final, resumiu que a gestão pública não vai abri mão de equipes aparelhadas.
Foto: Luiz Jacobs
