Fiscalização vai até novembro e tem prazos específicos para cada ponto
Em Londrina, 381 veículos operam o sistema de taxi, regularmente. Desde o início do ano, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU-LD) tem realizado a vistoria dos carros, cuja inspeção é obrigatória para a renovação do alvará de taxista.
A operação, que vai ocorrer até o fim de novembro, possui um cronograma para o atendimento dos 78 pontos existentes. Cada um deles terá um mês específico para encaminhar os veículos à CMTU (conforme a tabela disponível no site www.cmtuld.com.br) e os taxistas precisam ficar atentos para não perder o prazo.
Atrasos podem custar mais caro – Dos 36 táxis agendados para janeiro, 11 deixaram de realizar a vistoria e, provavelmente, estão rodando com a licença vencida. Para o mês de fevereiro, estão previstas 31 inspeções e, até o momento, apenas 8 foram efetivadas. O motorista que não compareceu à CMTU dentro do cronograma estipulado poderá realizar o procedimento até o dia 30 de novembro. No entanto, ele fica sujeito à fiscalização e ao pagamento de juros das taxas anuais após o período.
Segundo José Carlos da Silva, coordenador de Transportes Comerciais da CMTU, a validade do alvará expira no último dia do mês reservado para a vistoria. Por exemplo: “se os condutores do ponto de táxi nº 7, localizado no Terminal Rodoviário, deixarem de comparecer à CMTU até o final de fevereiro para passar pela inspeção, já no primeiro dia de março eles estarão em desacordo com a lei e, portanto, sujeitos às sanções previstas”, explica Silva.
O taxista que for flagrado com o alvará vencido poderá receber dois tipos de penalidades: multa de natureza grave, no valor de R$ 127,69, com perda de 5 pontos na carteira, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e autuação de R$ 870,77, pelo decreto municipal que regulamenta o serviço de táxi em Londrina.
Vistoria e taxas – Durante a vistoria na CMTU, são inspecionados:
– O taxímetro dos veículos
– As condições do envelopamento (o adesivo personalizado)
– Itens de segurança, como cintos, extintores de incêndio, situação dos pneus e o estepe
– Parte elétrica
– Aspectos de limpeza dos táxis
Para passar pela vistoria e fazer a renovação do alvará, o taxista precisa fazer o pagamento de 4 taxas anuais, as quais somam R$ 300,25. A primeira delas é a liberação para trafegar, no valor de R$ 187,53. Depois vem o pagamento referente ao uso e ocupação do solo, de R$ 58,43. A taxa de vistoria é de R$ 36,20 e a de emissão da carteira do condutor é de R$ 18,09. Se o veículo também for conduzido por um motorista auxiliar (além do taxista), há a cobrança pela emissão de uma segunda carteira de condutor.
As inspeções ocorrem sempre as terças e quintas-feiras. Excepcionalmente em fevereiro, elas serão realizadas apenas no período da tarde. A partir de março, o procedimento voltará a acontecer nos horários normais: das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30.
A CMTU já convocou todos os taxistas para a vistoria obrigatória, informando os meses programados para cada ponto, como é de praxe. No caso de dúvidas, os profissionais podem entrar em contato pelo telefone 3379-7966, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Foto: CMTU
