CEFET-MG conhece trabalho de proteção de dados pessoais da Prefeitura de Londrina

Em reunião online, na manhã de ontem, quarta-feira (03/07), o Ouvidor-Geral do Município e Encarregado de Dados Pessoais da Prefeitura de Londrina, Alexandre Sanches Vicente, juntamente com a Ouvidora-Geral Adjunta, Alexsandra Carla da Vanço, apresentaram um panorama do trabalho desenvolvido na Prefeitura para implementação e aplicação da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para a Ouvidora e Encarregada de Dados Pessoais do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, Tatiana Kelly Nunes Bastos. Esta troca de experiências foi proposta pelo CEFET-MG, na busca de subsídios para o trabalho junto ao órgão.

Em quase duas horas de reunião, foi apresentado como foi realizado o trabalho de implementação realizado pela Prefeitura, os principais desafios encontrados neste trabalho e os resultados obtidos até o momento. Em Londrina, com a edição do Decreto 214, de 24 de fevereiro de 2021, foi iniciada uma ação de conscientização junto à administração direta e indireta, além de diversas reuniões com as diversas pastas para o mapeamento das ações e o preenchimento de um relatório diagnóstico sobre o tratamento de dados pessoais. Após dois anos de exaustivo trabalho foi concluído o primeiro Relatório de Impacto em Proteção de Dados (RIPD) do Município, entregue em agosto de 2023 para o Prefeito Marcelo Belinati.

“Londrina é hoje o maior e mais completo banco de dados do norte do Paraná, tendo informações de munícipes em diversas áreas que vão da Fazenda à Saúde, distribuídas em dezenas de políticas públicas executadas pelo Município. O trabalho de conscientização e, principalmente, a revisão de procedimentos administrativos tem sido fundamental até aqui. A complexidade que encontramos aqui na implementação da LGPD, é a mesma que o CEFET-MG irá enfrentar com os campi avançados e distribuídos no Estado”, comentou o Ouvidor-Geral do Município, Alexandre Sanches Vicente.

Tatiana Kelly apresentou o panorama da instituição de ensino e os desafios que terá de aplicar uma mudança de cultura organizacional para os diversos setores e realidades encontrada nos campi da instituição. “Temos uma comissão estruturada que iremos iniciar os trabalhos. Porém, penso em começar por um setor mais estruturado para, depois, ir avançando para os demais”, salientou. A Ouvidora-Geral Adjunto, Alexsandra Carla da Vanço, por sua vez, valorizou esta iniciativa, enfatizando que iniciando por um setor melhor estruturado facilitará a aplicação desta cultura para os demais a partir dos exemplos obtidos. “Ter um modelo é fundamental para que os demais setores entendam o que está sendo aplicado e como trabalhar esta temática”, afirmou.

Ao final da conversa ficou acertado que haverá novas rodadas de troca de experiências entre as duas instituições. E também foi agendada uma capacitação com rodada de conversa com os pontos focais do CEFET-MG , de forma virtual, para o mês de agosto. “Vamos ministrar a capacitação que realizamos com os servidores de Londrina, o ‘Desmistificando a LGPD: a Lei 13.709/2018 e o tratamento de dados pessoais’, em uma manhã, e na outra, uma oficina sobre a aplicação dos questionários e mapeamento das ações”, explicou Alexandre Sanches Vicente.