Procon notifica postos de combustíveis

O Procon-LD divulgou o relatório da fiscalização realizada nos postos de combustíveis de Londrina para verificar se houve aumento injustificado de preços durante o protesto de caminhoneiros em rodovias estaduais e federais, ocorrida no final de fevereiro. O trabalho resultou na notificação de todos os postos de combustíveis do município, cujos proprietários terão que apresentar documentação referente a preços cobrados durante a paralisação.

Nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, 30 estabelecimentos foram denunciados por consumidores. De acordo com o relatório, apenas no primeiro dia foi constatada a prática de preços denunciada pelos consumidores, que em tese seria acima dos valores cobrados na semana anterior, sendo a menor diferença de R$ 0,10 e a maior R$ 0,50.

Contudo, não havia, em todos os estabelecimentos fiscalizados, documentos fiscais das vendas realizadas nos dias anteriores para que pudesse ser verificado se houve, de fato, aumento abusivo. Por não ter comprovação das denúncias, a gerência de fiscalização notificou todos os postos da cidade, que terão que apresentar documentação dos preços cobrados entre 20 e 26 de fevereiro.

O coordenador do Procon-LD, Rodrigo Brum, informou que as notificações foram enviadas, na semana passada, aos 99 postos de combustíveis do município. Os proprietários têm o prazo de cinco dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar os documentos. “Depois de analisarmos a documentação será possível comprovar se houve aumento e, assim, demais medidas poderão ser tomadas, como possível autuação dos postos”, informou Brum.

Os documentos solicitados são referentes ao etanol e à gasolina comum. Foram solicitadas cópias de todas as notas fiscais de venda ao consumidor (ou documento fiscal substituto) emitidas pelo estabelecimento; cópia de todas as notas fiscais de compra destes produtos e cópia do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), durante o período.