Primeira Conferência Municipal de Avaliação do Plano Diretor reuniu 113 pessoas

A 1ª Conferência Municipal de Avaliação do Plano Diretor de Londrina contou com a participação de 113 pessoas, entre representantes de órgãos públicos, integrantes de entidades da sociedade civil e munícipes. A atividade foi realizada no último sábado (26), das 8h às 18h30, no auditório do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Valéria Veronesi, localizado na Rua Benjamin Constant, 800, Centro.

O evento teve como tema “Três anos de aprovação da Lei Geral do Plano Diretor e conclusão do processo de revisão das suas Leis Específicas: estruturação do Sistema de Monitoramento”. Seu objetivo foi apresentar as iniciativas e a sistematização do processo de monitoramento do Plano Diretor Municipal de Londrina (PDML).

Conforme a gerente de Pesquisa e Plano Diretor do Ippul, Maria Eunice Garcia Ferreira, as discussões conduzidas na conferência abordaram principalmente a Lei Geral do Plano Diretor, aprovada em 2022. Ferreira salientou que os participantes demonstraram grande interesse e engajamento no debate, fazendo propostas importantes para medidas voltadas ao monitoramento do cumprimento da legislação do Plano Diretor.

“A Conferência Municipal de Avaliação do Plano Diretor será um evento trienal. Na próxima edição, em 2027, o foco estará nas oito leis específicas do Plano Diretor. Portanto, será possível analisar de forma ainda mais precisa se os parâmetros da Lei Geral estão sendo cumpridos. O monitoramento da Lei Geral já vem sendo feito desde 2022, mas com base na primeira conferência, vamos aprimorar ainda mais os indicadores utilizados na análise de toda essa legislação”, disse.

Ainda segundo a gerente de Pesquisa e Plano Diretor, o público presente foi organizado em três Grupos de Trabalho (GTs) para melhor organizar as atividades. As propostas foram divididas em três eixos: Gestão Participativa; Urbanização, Sustentabilidade e Ambiente Construído; e Desenvolvimento Socioeconômico. Os conteúdos completos das propostas aprovadas podem ser conferidos na página da conferência no Portal da Prefeitura de Londrina.

Eleição de conselheiros – Durante a conferência, foram eleitos os novos membros que vão integrar o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina (CMPGT) para os segmentos de:

–  Representantes de trabalhadores, por suas entidades sindicais com atuação na área de desenvolvimento municipal (2 vagas preenchidas);

–  Movimentos sociais e populares com atuação na área de desenvolvimento municipal (7 vagas preenchidas);

– Representantes de empresários relacionados à produção, fomento e ao financiamento do desenvolvimento municipal (3 vagas preenchidas);

– Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, com atuação na área de desenvolvimento municipal (3 vagas preenchidas);

–  e ONGs com atuação na área de desenvolvimento municipal (2 vagas preenchidas).

O órgão também conta com 12 gestores, administradores públicos e legislativos estaduais e municipais indicados pelo poder público.

A programação incluiu ainda uma palestra sobre o processo de monitoramento e avaliação de Planos Diretores, ministrada pelo arquiteto e urbanista Pedro Portugal Sorrentino, da Coordenação de Monitoramento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da cidade de Curitiba (Ippuc). Ele também é colaborador do Lincoln Institute of Land Policy e mestre em Planejamento Urbano.

Além do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), foram responsáveis pela organização da conferência o Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento do Plano Diretor (GTPA) e o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial de Londrina (CMPGT).